23 February 2009

Entrevista Exclusiva com o Ex-Coordenador da PJ Gonçalo Amaral

"A vontade política não é nenhuma, não há vontade política para reabrir neste momento, porque se existisse vontade política era sinal que existia vontade política antes do encerramento do processo, para continuar com a investigação. E quando se arquiva um processo deste tipo, com tantas diligências por tratar, com tantos factos que tinham de ser esclarecidos, é porque não havia vontade de continuar com a investigação e isso foi nítido quando saímos da investigação no dia 2 de Outubro [2007]. " Gonçalo Amaral em Vigo, 2008


Todos os Direitos Reservados © Joana Morais 2010

uma colaboração por Duarte Levy, Joana Morais, Astro

Transcrição

Duarte Levy: Tu viste agora que o Tribunal Constitucional autorizou a utilização das escutas telefónicas no caso “Apito Dourado”. Até que ponto seria possível ver essa mesma situação no caso Mccann tendo em conta que o juiz não autorizou o acesso aos registos e escutas feitas nessa altura.

Gonçalo Amaral: A questão não é a autorização ao acesso das escutas. Não autorizou o acesso à informação relativamente aos sms. Isso tem a ver com uma questão burocrática. Quando esses sms ocorreram não existiam interesses telefónicos. No entendimento desse juiz ……, que para aceder a essa informação, a esses dados teria que, primeiramente, teria que existir uma escuta devidamente autorizada, uma questão processual. Há quem entenda que não é assim, há quem tenha outro entendimento, o Ministério Público não recorreu da decisão do Tribunal da Relação, por isso o caso foi julgado e encerrado.

DL: A PJ chegou a ter conhecimento do conteúdo desses sms?

GA: Sim conseguiu. Mais tarde, quando não tinha grande interesse. O que estava em causa era situação das operadoras nacionais…..

DL: A PJ, na primeira fase do inquérito, depois do desaparecimento de Madeleine, colocou à disposição dos Mccann, um telefone portátil com chip português que os Mccann nunca utilizaram. Em compensação utilizaram dois números de telefone que foram fornecidos por amigos portugueses. Esses telefones estiveram sob escuta?

GA: Esse telefone que foi entregue, é que era o telefone que estava sob escuta não é. Esse telefone era para receber chamadas, foi no decurso daquelas diligências relacionadas com possíveis extorsões não é, dos holandeses e dos espanhóis e era para saber, eles darem aquele número quando fosse necessário, quando pedissem número de contacto e uma forma de saber a conversação com o possível raptor a extorquir dinheiro. É um procedimento normalíssimo. Quantos aos outros telefones que tenham utilizado, desconheço.

DL: No caso, nas primeiras semanas, em alguns relatórios, em alguns casos semelhantes a este, com as mesmas similitudes, muitas vezes aconselham os pais a não publicitarem o caso partindo do princípio que essa publicidade pode pôr em risco a vida da criança. As duas primeiras conferências de imprensa feitas pelos Mccann foram feitas com o acordo, com a autorização da PJ?

GA: Não. Aqui aconteceu também isso. O aconselharem que não dessem publicidade e que tivessem cuidado com a imprensa. E quem o fez logo nem foi a PJ mas uma funcionária da Segurança Social inglesa, portanto, já com 25 anos de trabalho nessa área, com crianças em risco, com situações de abusos, e que estava de férias na zona, na Praia da Luz, que na própria manhã do dia 4 contacta o casal e o alerta para isso. Mas é escorraçada de casa pode-se dizer assim.

DL: A partir de que altura é que considerou que os Mccann eram suspeitos?

GA: É assim. Em termos de suspeição, desde a primeira hora. Os procedimentos nestes casos similares é saber quem são as pessoas, saber quem é o desaparecido, neste caso, a criança desaparecida e saber todos os antecedentes. E agora a primeira pergunta que é feita às autoridades inglesas, às polícias britânicas é essa. Quem eram os pais, aquele grupo de pessoas, e quem era a criança, se era alvo de abusos, se não era. Depois, isso vai evoluindo, é um procedimento formal, é geral para todos os casos e quando há as primeiras declarações aí nesse dia começamos a suspeitar de que algo estaria errado. As coisas evoluíram, foram suspeitos até que chegou-se ao trabalho dos cães ingleses e depois as suspeitas tornaram-se em indícios no fundo.

DL: Durante toda essa fase e até que o Amaral foi afastado de campo, os polícias ingleses que estiveram na praia da Luz, como foi a colaboração com eles? Houve uma colaboração de facto?

GA: Sim. A colaboração foi muito estreita, muito intensa, não há dúvidas quanto a isso.

DL: Então em que parte das autoridades inglesas houve aquele bloqueio?

GA: Isso será certamente, e foi, vindo do topo da hierarquia inglesa.

DL: Os polícias ingleses foram convidados nomeadamente a assinar um documento de confidencialidade. Na PJ, esse procedimento é um procedimento normal?

GA: Não. E na polícia inglesa também não é normal. É normal nos casos de serviços secretos, e assina-se esse documento logo que se começa. Agora com a polícia normal, de investigação criminal, isso não acontece.

DL: No que diz respeito a participações exteriores neste caso, é normal o embaixador, já existiu no Algarve, infelizmente outros casos relacionados com britânicos. É normal o embaixador deslocar-se?

GA: Não. Nem com casos britânicos nem sem ser britânicos, eles não tem essa responsabilidade. O normal é toda a informação que é dada através do consulado, isso é o que acontece e só depois virá o embaixador. E nós pensamos agora que o embaixador terá vindo logo por causa dessas primeiras suspeições e dos primeiros pedidos que foram feitos que indicavam que estávamos a suspeitar do casal e veio de uma forma intervir o que não é normal. Deveria ter ficado em Lisboa, na Direcção Nacional da polícia, falar com o Director Nacional e não no terreno. E a saída dele de Portimão levou a que depois houvesse um comunicado de que a PJ se “comprometia” de alguma forma com a tese de rapto.

DL: Em relação a outros indivíduos que estiveram ligados a este caso, o aparecimento de Brian Kennedy, nomeadamente na reunião que tem com Murat, a PJ chegou a saber o porquê desse encontro?

GA: Eu nessa fase já não estava na investigação, já tinha saído mas sei que, esse senhor ter-se-á inclusivamente reunido com pessoas da PJ após a minha saída o que não é correcto. Até porque esse senhor trazia determinados detectives espanhóis. Esse comportamento por parte dos responsáveis da PJ não é o mais aceitável.

DL: Em relação não só a este caso, nem noutros casos, até que ponto o que se passou no caso Madeleine pode afectar os casos futuros?

GA: Bom, este caso, como em todos os outros casos afectam os futuros. Nós temos que aprender com os nossos erros e com as dificuldades que tivemos. Por exemplo, num caso anterior, de 2004, o chamado “caso Joana”, também um desaparecimento, nós investigadores solicitamos a Direcção Nacional da Polícia que interviesse de forma a sair com novos regulamentos, novos procedimentos neste tipo de inspecções, de tratar estes desaparecimentos. Por exemplo, há uma questão muito importante. O de aparecimento só por si é quando se vai a esquadra de polícia, ou a GNR, ou a PJ para desaparecidos não há uma competência própria para desaparecidos. Não existe processo para isso. Temos de investigar tudo. O desaparecimento pode estar ou não relacionado com uma situação delituosa e a questão que pode ser é de quem é a competência? Isso é preciso definir muito rapidamente, nós já estamos a falar nisso há muito tempo, em muitos casos e até agora nada foi feito quanto a isso. Definir logo a competência. A competência deveria ser de todos os casos, pelos menos de crianças, da PJ. Porque muitas vezes pode estar mesmo em causa que o desaparecimento seja com intervenção dos pais, em situações em que há divórcios e há necessidade e levam as crianças para o estrangeiro porque é a PJ que tem a competência e contactos a nível internacional, nomeadamente no âmbito da Interpol, portanto, a PJ domina esses canais de cooperação internacional, e por aí, logo esses casos deviam ser da competência da PJ, mas isso não está definido. Isso leva a que ocorra uma primeira intervenção pela ordem da polícia criminal que tem conhecimento do desaparecimento. É sempre uma intervenção, quase sempre uma intervenção desastrosa porque quanto mais o tempo se passa, mais elementos de provas, oportunidades de recolher provas se perdem e só num momento muito posterior é que se aparece a PJ. Quando se pensa que é um rapto, normalmente é isso que se passa, é um rapto, é da competência da PJ, não se fala de homicídio ou de desaparecimento voluntário, fala-se em rapto é da PJ, e quando intervimos já é num momento posterior. O que se passou neste caso da Madeleine, nós fomos chamados quase logo em cima do desaparecimento, há poucas horas depois mas mesmo assim as coisas correram mal. Correram mal porquê? Porque há falta dos tais procedimentos relativamente a essas situações. E a tal sensibilidade que muitos investigadores têm de ter para entender que um rapto é de facto um furto de uma pessoa, mas não pode ser tratado como um furto qualquer. Tem que se ter, por exemplo, abertas todas as hipóteses, desde desaparecimento voluntário a efectivamente, um rapto, ou homicídio, ou a morte da criança em causa. Portanto, isto é necessário a PJ criar muito rapidamente, penso que estão a fazer isso, penso não, tenho a certeza, já há uma comissão que está nomeada para isso, para se definirem as tais regras e procedimentos para podermos actuar. Eu no livro falo até que bastava seguir os ingleses, o que as autoridades britânicas têm relativamente a estas situações. Eles têm mais casos nestas situações desta questão não é. Com o número de vezes que isso acontece em Portugal, se calhar não leva a que, não tem sido aquele elemento essencial que levasse a Direcção Nacional da Polícia, ou o Ministério da Justiça a ter estes cuidados, a sentirem a necessidade de estes novos procedimentos. É daí, dessa forma que muitas vezes vai interferir. Quando há a probabilidade a PJ actua. A PJ não se mede num caso. A PJ mede-se em toda a sua história que é muito vasta e que tem muitos casos de sucesso, aliás é uma das polícias que mais sucessos têm, a nível internacional, e também nesta área de desaparecimento de crianças, uma grande taxa de sucesso.

DL: No caso de Madeleine Mccann, quem é que tomou a decisão de enviar para Birmingham, para o FSS, as análises? Havendo em Portugal o Instituto Nacional.

GA: A questão é esta. Naquela altura já estávamos a sentir a pressão da Comunicação Social britânica, sentíamo-nos uns incompetentes, era o que diziam, e tudo o que nós fizéssemos seria colocado em causa. Foi uma decisão política da parte da PJ, mas que entende-se na altura e agora também é compreensível porque foi uma forma de comprometer, uma tentativa de comprometer uma instituição britânica nos resultados que iam ser apurados. Se me perguntasse agora se hoje faria o mesmo, penso que não. Talvez haveria outro laboratório, ou pelo menos, não teria enviado todas as amostras para aquele laboratório. Mas também posso lhe dizer que no IML, Instituto Medicina Legal não tinham todas as capacidades para efectuar todos estes exames, nomeadamente, nem fazia exames em low copy number. Só na Inglaterra, neste laboratório ou noutros laboratórios no exterior. Poderíamos ter escolhido outro laboratório, mas optou-se por este. Foi desastroso. A decisão não foi desastrosa, o exames é que foram muito desastrosos no mínimo.

DL: Mas essas amostras ainda existem?

GA: Não. Foram todas destruídas. Desde os cabelos, está tudo destruído. Há uma situação que se relata que é: há vários cabelos, monte de cabelos são encontrados na bagageira do carro, no carro alugado 23 dias depois, que se vão fazer pela comparação em termos de cor e coloração em que dizem sim senhora, pode ser da miúda, mas depois o laboratório diz que não consegue, não tem raízes, não consegue definir o ADN, não consegue definir se é de uma pessoa viva ou de uma pessoa morta, e quando há uma equipa de investigadores portugueses que se deslocam ao laboratório, acompanhados por um cientista português, Dr. Francisco Corte Real, pedem então esses cabelos, chegaram a ter esses cabelos nas mãos. E eles tinham esses cabelos, devidamente guardados, essa embalagem com os cabelos, mas depois aparece um relatório do FSS que se recordou que diz que era melhor ficar com eles, e que depois foram destruídos nessa tentativa de definir o ADN, ou descobrir se era duma pessoa viva ou não e destruíram os cabelos todos. Em Portugal também foram destruídos. É um pouco incompreensível como é que para definir o ADN, ou fazer outro exame se gasta uma quantidade de cabelos, como cá em Portugal também existiam, e depois não houve possibilidade de fazer outros tipos de exames, nomeadamente à possibilidade de sedativos que a miúda pudesse ter ingerido ou ser obrigada a ingerir.

DL: Dentro dos oficiais ingleses que participaram neste caso, existe o Stuart Prior, até que ponto hoje, depois de ter deixar o caso, com tudo aquilo que a imprensa já levou parte do processo do Ministério Público a ser conhecida, até que ponto se pode dizer hoje em dia, que o Stuart Prior colaborou ou não com este caso?

GA: Stuart Prior aparece de início, aparece como o nº2 ou nº3 da Polícia Britânica. O responsável…, que teve connosco uma reunião, e a primeira pessoa a deslocar-se a Portugal no âmbito pessoal é ele, que sempre teve muitos contactos e interesse com a investigação. Stuart Prior aparece numa fase, mais tarde a Portugal, antes era na Inglaterra. Particularmente eu não gostava de estar no lugar dele, com as opções que tomou em termos da investigação e não só e no seu conhecimento político. É um bom polícia, colaborou muito connosco, mas, foi ele que disse que com muito menos já tinha detido pessoas em Inglaterra. Portanto ele lá saberia o valor destes indícios que já existiam mas se fez boas opções só ele poderá responder a essas perguntas.

DL: Para terminar, neste momento, para reabrir o processo quais são os elementos necessários ou o que poderia reabrir o processo e até que ponto pensa que há vontade política em Portugal de o fazer?

GA: Ora um processo deste tipo que fica arquivado desta forma a aguardar melhores provas, necessita disso mesmo: novos elementos de provas, portanto, dados novos. Existem situações no processo que, quanto a nós, não foram tido em conta, que nem foram lidas ou conhecidas por quem tinha o dever de conhecer. Nomeadamente aquela declaração do casal de médicos ingleses que se referem a umas férias em Maiorca, áquelas situações onde houve gestos e palavras a indiciar a existência de um abusador de menores naquele grupo de pessoas que estavam a passar férias e nem isso foi levado em linha de conta, porque não leram, não tiveram conhecimento. Não acredito que tivessem lido tais declarações e tenham passado por cima disso.
Se por ventura, essas pessoas viessem declarar novamente, outra vez, com outros pormenores, de certeza que há pormenores que não se lembravam, o processo poderia ser reaberto. Mas também outros dados, outras situações que pudessem levar a reabertura do processo, nomeadamente alguém dentro do grupo vir a falar de alguma coisa, por exemplo, da invenção daquele esquema de vigilância, teria de ser reaberto. Há situações, como o trabalho do FSS, se aparecer algum relatório, que poderá existir, que de facto não haveria só 15 alelos mas mais do que 15 alelos lá do perfil do ADN da miúda, situações deste tipo terão que levar a reabertura do processo.

A vontade política não é nenhuma, não há vontade política para reabrir neste momento, porque se existisse vontade política era sinal que existia vontade política antes do encerramento do processo, para continuar com a investigação. E quando se arquiva um processo deste tipo, com tantas diligências por tratar, com tantos factos que tinham de ser esclarecidos, é porque não havia vontade de continuar com a investigação e isso foi nítido quando saímos da investigação no dia 2 de Outubro. Essa vontade faltou, o que era preciso era arquivar o processo, houve uma forte vontade para arquivar o processo agora será muito difícil o processo ser reaberto mas todos os cidadãos têm uma palavra a dizer e podem de alguma forma intervir na Procuradoria-geral da República de forma a que o processo seja reaberto.

English Translation here

3 comments:

  1. Obrigada Joana.

    A indicação do teu blog com este artigo em Portugues, segue "agorinha" mesmo para um bom número de Portugueses, que como TU e EU querem JUSTIÇA para a pequenina Madeleine.

    MUITO OBRIGADA.
    Beijinho

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  2. Repito aqui em Português:

    O poder dos McCanns só surgiu no dia 3 de maio, quando o Gerry conseguiu manipular a Inglaterra e o Tapas 10.
    Daí o embaixador aparecer no dia seguinte, "confirmando"o rapto para ninguém descobrir a identidade do que escondeu o cadáver. Já era tarde demais para mudar a história.Tapas 10 já estava com um morto em casa e os médias da Inglaterra no resort.
    Se o Gerry tivesse sido tão poderoso antes do acidente, não teria sido desempregado por dois anos.

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  3. Gracias a los cuatro (Duarte, Joana, Astro y Mercedes) y, muy especialmente, al Doctor Amaral por esta entrevista que merece ser leída (y escuchada) muy atentamente.

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