11 September 2009

Guerra e Paz Contesta Decisão Judicial (comunicado)

A Guerra e Paz Editores foi hoje notificada pelos tribunais da proibição da venda do livro Maddie, a Verdade da Mentira e da proibição de contratar com editores estrangeiros a cedência dos direitos de edição do livro de Gonçalo Amaral para outros países, da proibição de citar, analisar, comentar partes do livro e da proibição de reproduzir, comentar, opinar ou dar entrevista sobre determinada tese contida no livro.

Como empresa editora, a Guerra e Paz considera ser, acima de tudo, um veículo de comunicação, cabendo-lhe alargar, com os livros que publica, o debate público e a diversidade de ideias, por forma a enriquecer um público adulto que é (ou devia ser) soberano e livre de ler o que bem entenda e de, sobre esses ou com esses livros, formar a sua opinião.

Por essa razão, a Guerra e Paz Editores entende que as proibições agora decretadas pelo Tribunal são atentatórias da liberdade de expressão e da liberdade contratual, ferindo os direitos mais elementares consagrados na Constituição Portuguesa.

Pelo momento em que as proibições são anunciadas – mais de um ano depois da publicação – e pela amplitude das mesmas, alargando o âmbito da aplicação a todo o mundo, esta proibição é injustificada e discutível, merecendo a mais completa discordância moral da Guerra e Paz. Só o respeito pelas instituições e a nossa vontade de contribuir para o seu prestígio, nos leva a acatar esta proibição arbitrária que contestaremos nos tribunais portugueses e, se necessário, em instâncias supra-nacionais.


Queremos, por fim, deixar aqui uma palavra solidária ao nosso autor, Gonçalo Amaral, por ser sujeito à violação de um dos exercícios fundamentais da vida humana, o do direito de livre expressão, proibição que não honra o país em que nasceu.

Setembro, 11, 2009



1 comment:

  1. Parabens Guerra e Paz. Soma pontos no campo dos que em Portugal resistem e dizem nao.
    Lembrei=me, a proposito, da mensagem daquela bonita cancao escrita por Manuel Alegre, no exilio, em que se repete: "Ha sempre alguem que resiste, ha sempre alguem que diz nao".
    Nos, os que nos indignamos, vamos estar com os que dizem NAO.... Espero que na campanha eleitoral de rua, que agora se inicia, haja eleitores corajosos a icarem cartazes contra a proibicao deste livro e aexigirem a re=abertura do caso.

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