8 November 2009

Cidadãos pela Defesa dos Direitos e Liberdades - Projecto Justiça Gonçalo Amaral




Manifesto

No dia 9 de Setembro de 2009, Portugal tomou conhecimento, através da comunicação social, de uma ocorrência gravíssima neste país que tanto lutou pela Democracia: um acto de censura contra um livro.

O livro “Maddie: A Verdade da Mentira” foi sujeito a uma providência cautelar que visou, não apenas a suspensão da venda do livro e do DVD baseado na obra, mas também de toda e qualquer divulgação da tese veiculada pelo Dr. Gonçalo Amaral, autor do livro e ex-coordenador da Polícia Judiciária, sobre o caso ‘Madeleine McCann’.

Com este acto, bania-se não apenas a obra escrita, mas todo um pensamento: a expressão de uma opinião, baseada em factos de uma investigação policial; uma conclusão racional, responsável e adulta.

No entanto, tal providência cautelar era apenas a ponta de um icebergue. Na acção principal a que se refere, os pais de Madeleine visam extorquir ao Dr. Gonçalo Amaral a soma de 1.2 milhões de euros – um valor astronómico e fora de qualquer proporção, seja legal, seja ético.

Uma segunda providência cautelar viria ainda apreender bens e vencimentos ao requerido, manietando a sua capacidade de resposta em termos financeiros, uma vez que as custas judiciais e de processo se encontram indexadas ao valor exigido na acção principal. Desta forma, sem capacidade de livre expressão e economicamente asfixiado, completa-se o cerco a um Homem que tem procurado, com elevado custo pessoal e familiar, única e exclusivamente a reabertura de um processo judicial, para que se possa concluir uma investigação que muitos consideram ter ficado aquém das suas potencialidades.

O Dr. Gonçalo Amaral não pode falar. Mas nós, Cidadãos Portugueses, podemos falar por ele.

Podemos falar, e podemos agir.

Agir na defesa da liberdade de expressão, direito constitucional que entendemos inalienável, sobretudo quando é exercido de forma responsável e madura.

Agir no apoio a quem se vê privado de meios para se defender legalmente, na sequência de manobras deliberadas por parte de quem visa a sua destruição, pessoal e profissional.

Agir porque hoje a vítima da mordaça da censura é o Dr. Gonçalo Amaral – amanhã poderá ser qualquer um de nós.

Este Projecto visa a acção e o apoio a quem procura Justiça. Os Cidadãos que dão início a este movimento, associam-se de forma livre, independente e apolítica, unidos na defesa da liberdade de expressão e no respeito mútuo.

A nossa primeira acção é o lançamento de uma petição; outras iniciativas se seguirão.

Pelo exercício de uma cidadania livre, firme e responsável, não nos calaremos. Junte-se a nós!




Leia Mais aqui , e assine a Petição!


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For all the Citizens from other Countries please sign at epetitions instead


2 comments:

  1. justicia para Madeleine,justicia para Amaral!
    a firmar la petición!
    Claudia de Berlin

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  2. Já assinei e enviei a amigos.
    A petição esta muito bem feita, espero que dê estilha.
    Liberdade de expressão e Justiça para todos.

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