18 November 2009

Kobra Babaei em Risco de Ser Lapidada Até à Morte, no Irão



Kobra Babaei, uma mulher iraniana, corre o risco iminente de ser apedrejada até à morte após o seu marido Rahim Mohammad ter sido enforcado por “sodomia”, a 5 de Outubro.

De acordo com a entrevista dada no há algum tempo pelo advogado do casal, Mohammad Mostafaei, Rahim e Kobra recorreram à prostituição como suporte financeiro após um prolongado período de desemprego.

O casal, pai de uma menina de 12 anos de idade, não conseguia arranjar trabalho e estava numa situação de pobreza. Relatórios afirmam que «certos agentes estavam dispostos a auxiliá-los a troco de favores sexuais da jovem esposa de Rahim», e que o casal optou então pela prostituição como forma de sobrevivência.

Foram ambos condenados por «adultério enquanto casados», o que obrigatoriamente os condena a uma pena de morte por lapidação. De acordo com o advogado, Kobra Babaei corre o risco de ser apedrejada até à morte, agora que o seu marido foi executado.

Tempo de Acção

Poderá enviar carta, fax ou e-mail para a Embaixada do Irão, dizendo a sua opinião acerca deste assunto e solicitando o perdão da pena para Kobra Babaei. Ao fazê-lo, não se esqueça de cumprir alguns requisitos básicos [ver modelo em baixo] e escreva preferencialmente em inglês.

Acerca da Lapidação

No Irão, o apedrejamento até à morte é a condenação prescrita para os que são condenados por «adultério enquanto casados». Em 2002, os juízes foram instruídos a impor uma moratória às lapidações. Apesar disso, pelo menos cinco homens e uma mulher foram lapidados até à morte desde 2002.

Em Janeiro de 2009, o porta-voz da Judiciária, Ali Reza Jamshidi, confirmou duas execuções por este método ocorridas em Dezembro de 2008, dizendo que a directiva da moratória não tinha peso legal e que os juízes podem, por isso, ignorá-la.

O Código Penal do Irão prescreve a execução por apedrejamento. Chega a ditar que as pedras devem ter o tamanho ideal para causar dor, mas que não devem ser tão grandes que causem morte imediata.

O artigo 102 desse código estabelece que os homens devem ser enterrados até à cinta e as mulheres até ao peito, para serem apedrejados. O artigo 104, referente à pena por adultério, define que as pedras usadas «não devem ser suficientemente grandes para que a pessoa morra com um ou dois golpes, nem devem ser tão pequenas que não possam ser definidas como pedras».

A maioria dos condenados à lapidação até à morte são mulheres, que sofrem esta execução desproporcionalmente. Uma razão para tal é o facto de não serem tratadas de forma igual pela lei e pelos tribunais, no que se configura como uma clara violação dos acordos internacionais relativo à igualdade de género.

A idade para a responsabilização criminal para as mulheres é inferior à dos homens e o testemunho de uma mulher vale metade do de um homem.

As mulheres são particularmente vulneráveis a julgamentos injustos pois no Irão existe muito mais probabilidade de estas serem iletradas e de assinarem confissões de crimes que não cometeram.

A discriminação contra as mulheres em muitos outros aspectos das suas vidas também contribui para a sua maior exposição a acusações de adultério.


Read the above in English at Amnistia UK: Iran: Woman at risk of execution by stoning

Read as well: Open letter written by Mohamad Mostafaei, Kobra Babaei and Rahim Mohammadi’s lawyer and Human Rights activist in Iran


Por favor envie os seus apelos antes de 2 de Dezembro de 2009 para:
Please send appeals before 2 December 2009 to:

Exmo. Sr.Seyed Rasool Mohajer - Embaixador do Irão em PT
Embaixada do Irão em Lisboa, Portugal ( Lisbon Portugal )
Rua Alto Do Duque 49, 1400 Lisbon, Portugal
Tel: +351-1- 301 0871 – 301 0706 – 301 7197 – 301 1560
Fax: +351-1- 301 0777
info@iranembassy.com.pt
Página Internet da Embaixada do Irão em Portugal: Embaixada do Irão

Mr Rasoul Movahedian - Ambassador of Iran in the UK
Embassy of Islamic Republic of Iran,
16 Prince's Gate,
London SW7 1PT
Fax: 020 7589 4440

Head of the Judiciary
Ayatollah Sadeqh Larijani
Office of the Head of the Judiciary
Pasteur St.
Vali Asr Ave. south of Serah-e Jomhouri
Tehran 1316814737
Islamic Republic of Iran
Email: Via website: http://www.dadiran.ir/tabid/75/Default.aspx 1st starred box: your given name; 2sd starred box: your family name; 3rd: your email address
Salutation: Your Excellency

Speaker of Parliament
His Excellency Ali Larijani
Majles-e Shoura-ye Eslami
Baharestan Square
Tehran
Islamic Republic of Iran
Fax: +98 21 3355 6408
Salutation: Your Excellency

E cópias para:
And copies to:

Director, Human Rights Headquarters of Iran Mohammad Javad Larijani
Office of the Head of the Judiciary
Pasteur St, Vali Asr Ave., south of Serah-e Jomhuri, Tehran 1316814737, Islamic Republic of Iran
Fax: +98 21 3390 4986 (please keep trying)
Email: bia.judi@yahoo.com (In the subject line: FAO Mohammad Javad Larijani)
Salutation: Dear Mr Larijani


Modelo de carta ou email/letter template

I call on you to immediately halt the execution of Kobra Babaei by stoning.

I also appeal to you to commute all stoning sentences and guarantee that those convicted are not executed by any other means.

Furthermore, I urge the authorities to speedily pass a law that unequivocally bans stoning as a legal punishment and does not permit the use of other forms of the death penalty or flogging against those convicted of “adultery”. more here, mais aqui





13 comments:

  1. Hi Joana,

    I cannot believe that there are no comments yet. I saw this earlier but did not have time to follow up. It is horrifying to think that this still happens today in our so called civilised society. Truly, truly horrrifying.

    I have sent an email.

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  2. What the hell is this? I can't read the article, but it looks horrendous!

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  3. What a world. E-Mail sent, Twittered, Facebooked - Let's all point our fingers on them - SHAME SHAME SHAME!!!

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  4. I'm a member of Amnesty and have sent my message today.What an appalling image!

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  5. Gosh that is horrendous.

    I have signed and sent the email to the embassy.

    I am so shocked and horrified that such things go on nowadays.

    We honestly don't realise how very lucky we are.

    Thank you Joanna for bringing this very worthy cause to everyone's attention.

    Happydog

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  6. Perhaps, I was too scared to find out what the article contained after seeing the picture accompanying the article and that's why I've only just mustered the courage to read it. I have now emailed the Iranian ambassador to the UK. Hopefully, our voices will be heard.

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  7. Nearly two thousand years ago, Jesus asked who would be throwing the first stone at an adulterous woman.(St John,chapter 8)
    Even then, the accusers were ashamed enough to leave, one by one, when confronted by "He that is without sin, let him cast the first stone at her."
    Looks as though we have not moved very far from that instant so long ago. Shame.

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  8. It's a good reminder of what happens in a society where people are too afraid to speak out - let's not forget protestors have been subject to brutal oppression in Iran.

    Totalitarianism - enforced conformist thought - is highly dangerous.

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  9. Stoning to death of women is done almost daily by the Taliban for the least reason.

    They usually get the woman's children (boys)to help throw the stones as well, and it can take hours for the woman to die. Imagine living under that evil regime.

    Wherever this is done in the world, it is utterly evil and needs to be stamped out. Unfortunately, it is also accepted by many as a just punishment for certain 'crimes', and many women have done nothing at all to be condemned to this, just somebody pointing a finger.

    They must be living in fear every day of their life that something like this could happen to them.

    Horrific.

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  10. Nearly two thousand years ago (St John's Gospel, chapter 8) an adulterous woman was in the same situation. When challenged by Jesus with "He that is without sin...let him first cast a stone at her," the went away, shamefaced, one by one.
    It looks as though we have not moved on from that instant.
    We challenge it again.
    Shame!

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  11. Obrigada Joana por dedicar o espaço do seu blog a casos dramaticos como este. É com satisfação que vejo fluir informação urgente por entre este rio de pessoas que visitam o seu site com frequência. Afinal a vida não começa nem acaba com os McCann. Eu já cumpri o meu dever nesta matéria.
    Alexandra Correia

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  12. Estes mohamed só sabem se matar

    FAIL!!!

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