24 February 2010

Audiência das testemunhas de defesa de Gonçalo Amaral


Providência Cautelar do casal McCann ao Livro e o documentário ‘Maddie, A Verdade da Mentira’ visando Gonçalo Amaral, TVI, Guerra e Paz e Valentim de Carvalho

Sumário elaborado em anotações

Sala de Tribunal – Lisboa, Palácio de Justiça 10:25 da manhã, dia 12 de Janeiro 2010

Numa sala com uma assistência de cerca de 70 pessoas aguardava-se a entrada da Juíza Maria Gabriela Cunha Rodrigues para que se desse o inicio à audição de testemunhas arroladas pela defesa de Gonçalo Amaral. À esquerda, da mesa da Juíza sentavam-se os advogados das empresas que também foram requeridas pela providência cautelar imposta pelo casal McCann.

Em representação da Guerra e Paz, a editora que publicou o livro ‘Maddie, A Verdade da Mentira’ escrito pelo ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral, encontrava-se a Drª. Fátima Oliveira Esteves; pela TVI, o canal de televisão que emitiu o documentário baseado no livro e pela empresa que o reproduziu em DVD, a Valentim de Carvalho filmes, estavam respectivamente os advogados Dr. Miguel Coroadinha e Dr. Henrique Costa Pinto. Na mesma mesa, encontravam-se ainda a advogada dos McCann, Dr.ª Isabel Duarte com o seu assistente.

No lado oposto da sala, pela defesa de Gonçalo Amaral, sentava-se o Dr. António Cabrita, flanqueado pelo seu assistente e pelo próprio ex-coordenador da Policia Judiciaria.

Na sala, reinava uma atmosfera de burburinho e expectativa; na assistência, mesmo no centro da primeira fila encontrava-se o casal McCann, ladeado por intérpretes e pessoal da Lift Consulting - a empresa de consultadoria de imagem contratada pelos McCann, que de acordo com uma entrevista recente de Gerry McCann, é paga com o dinheiro do fundo Find Madeleine (link para entrevista no youtube).

No público encontravam-se vários jornalistas Ingleses e Portugueses, apoiantes de Gonçalo Amaral e curiosos. Aparentemente, de entre os jornalistas Ingleses, apenas a Sky News que empregou um produtor e jornalista Português, conseguiu compreender, traduzir, e ‘twittar’ para o exterior aquilo que se iria passar durante os 3 dias de julgamento.

A audiência do primeiro dia, demorou cerca de 7 cansativas horas. 4 Testemunhas fundamentais para a defesa do livro do ex-coordenador da PJ foram ouvidas. Foram elas: o procurador titular do processo da investigação ao desaparecimento da pequena Madeleine McCann, Dr. Magalhães e Menezes; o Inspector chefe da PJ Tavares de Almeida; o Inspector da PJ Ricardo Paiva e o Director Nacional da Unidade de Combate ao Terrorismo da Policia Judiciaria [ex-DCCB] Luís Neves.

A primeira testemunha, o Procurador Geral de Portimão, José Cunha de Magalhães e Menezes, deu o seu testemunho através do sistema de vídeo-conferência – um sistema que se revelou algo deficiente na parte auditiva quer para quem estava no público, quer para as partes interessadas, havendo muitas vezes interrupções por esse mesmo facto.

À pergunta se tinha lido o livro “Maddie, a Verdade da Mentira”, a testemunha respondeu que não precisou de o ler pois tinha o “original”, igualando assim a obra ao próprio processo. Por outro lado, várias vezes não soube ou não pode responder a perguntas por alegadamente não se recordar nem ter presente o inquérito, nomeadamente partes do próprio despacho de arquivamento elaborado por si em conjunto com o procurador-adjunto do Tribunal da Relação de Évora, Dr. João Melchior Gomes.

O procurador reiterou que havia sido apurado que o casal McCann não tinha relatado com veracidade a frequência de verificação dos filhos na noite de 3 de Maio, afirmando que se a “tivessem feito com a regularidade que afirmaram” não havia qualquer possibilidade da criança ter desaparecido. Disse também constar no processo a necessidade de reconstituição dos factos da noite de 3 de Maio, o qual não aconteceu apenas pela recusa dos amigos do casal McCann.

Sobre a maior probabilidade de a criança estar morta, tendo-lhe sido citado o despacho de arquivamento, a testemunha após algumas hesitações sobre a semântica do teor referido, acabou por afirmar que as probabilidades de vida ou morte eram equitativas.

À pergunta se o ‘facto de alguém opinar de que a menor se encontra morta impede o inquérito’, o procurador respondeu que o inquérito só é reaberto se houver provas’.

O Dr. António Cabrita referiu o relatório intercalar de 10 de Setembro de 2007, elaborado pelo inspector chefe da PJ Tavares de Almeida, onde tinha sido requerido uma revisão às medidas de coacção aplicadas ao casal McCann, citando a fundamentação desse pedido a folhas 2602 do processo:

«Por todo o exposto, RESULTA dos Autos QUE:

A) a menor Madeleine McCann morreu no apartamento 5 A do Ocean Club da Praia da Luz, na noite de 03 de Maio de 2007;

B) ocorreu uma simulação de rapto;

C) de forma a impossibilitar a morte da menor antes das 22H00, foi inventada uma situação de vigilância das crianças do casal McCann enquanto dormiam;

D) Kate McCann e Gerald McCann estão envolvidos na ocultação do cadáver da sua filha Madeleine McCann;

E) neste momento, parece não existirem ainda fortes indícios de que a morte da menor não tenha ocorrido devido a um trágico acidente;

F) do apurado até ao momento, tudo indica que o casal McCann, como autodefesa, não queira fazer a entrega de forma imediata e voluntária do cadáver, existindo uma forte probabilidade de o mesmo ter sido transladado do local inicial de deposição. Esta situação é susceptível de levantar questões quanto às circunstâncias em que ocorreu a morte da menor»

O Dr. Magalhães e Menezes disse que as medidas de coacção tinham sido recusadas e recordou que esse inspector saiu do processo “por causa do relatório”, tendo havido mais do que uma pessoa a deixar a investigação por causa “da hierarquia” inerente àquela instituição judiciária.

Sobre a questão dos cães Britânicos, disse que teve conhecimento da sua vinda para investigações e ter sido o encarregado oficial da Policia Inglesa que os requereu para testar “alguma coisa”. Acrescentou que esse é um facto que está documentado no processo, referenciado no despacho de arquivamento, bem como, o DVD com as actuações dos canídeos.

À pergunta se o casal McCann tem fornecido informações para o inquérito e se alguma vez pediu reabertura do processo, a testemunha respondeu negativamente.

Acerca do motivo para ler as mensagens escritas, que foram apagadas pelo casal McCann dos telemóveis, pedido que acabou por ser indeferido pelo Juiz de Évora titular do processo, disse que esse se deveu a tentar averiguar se as mensagens “comprometiam” ou não o casal.

A Dr.ª Isabel Duarte, durante o contraditório, exibiu a capa do livro do ex-coordenador da PJ, Gonçalo Amaral, e perguntou à testemunha, tal como haveria de fazer com todas as testemunhas da defesa do inspector, o que significava para ele o titulo de “A Verdade da Mentira”, ao que o procurador respondeu “que é verdade aquilo que no inquérito é mentira”. Não entendendo como satisfatória essa resposta a acusação insistiu na pergunta. Magalhães e Menezes afirmou então “que o livro veio trazer a verdade aquilo que no inquérito é mentira”.

Evidenciando algum esquecimento em relação a um processo do qual continua a ser o procurador titular, Magalhães e Menezes disse não se lembrar, nem saber, se o ex-coordenador da PJ Gonçalo Amaral alguma vez tinha interrogado Kate e Gerry McCann pessoalmente.

Em suma, um testemunho tão ambivalente e indeciso que inclusivamente obrigou o Dr. Cabrita a 'saltar' vários artigos, quando o Sr. Procurador, a dado momento, chegou a dar respostas que contradiziam o próprio despacho de arquivamento, do qual é autor, em conjunto com o Procurador de Évora, Melchior Gomes.


Continua com o testemunho do Inspector da PJ Tavares de Almeida


5 comments:

  1. Alguém me sabe dizer se a lei permite que as testemunhas de uma parte sejam ouvidas em audiência fechada e que, consequentemente, nada do que aí foi dito se saiba "cá fora", e que por outro lado, as testemunhas da outra parte involvida sejam ouvidas em audiência pública, com os media presentes e tudo?! Sabe-se se pelo menos os advogados dos acusados tiveram acesso a esses depoimentos? Ou se teriam fundamento legal para exigirem o direito de exercer contra-interrogatório?
    Acho tudo isto tão estranho e injusto, desiquilibrado! Os famosos pratos da balança da justiça parecem estar muito inclinados para um dos lados!

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  2. Sorry, not related to this post, I know, but:

    "aacg said... 127 Leaving this question again on this page, hoping to get an answer :

    In her article commented by Paulo Reis, CN says that "a complaint hangs over (GA) about actions (bad, actually, since nobody can accept a police that snatches from witnesses the advisable confession) at the European Court of Human Rights".
    Which complaint ? And which plaintiff ?

    Since this was asked in another post that is now a bit far behind, I'll say what I tink it is about here, if that's ok,

    aacg, I believe it is about the "torture" case of Leonor Cipriano and all the incredible manouvers of Aragão Correia. This nutter maybe has appealed to the ECHR on behalf of the Ciprianos, Leonor and João, who he blindly believes are poor innocent victims of the big bad wolf Amaral. Maybe there is more information on this in The McCann Files.

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  3. Is it true that Jane Tanner and Russel O'Brian are separated?

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  4. "À pergunta se o casal McCann tem fornecido informações para o inquérito e se alguma vez pediu reabertura do processo, a testemunha respondeu negativamente."

    Ora aí está!Engraçado como não ouve um único jornal ou canal televisivo,português ou estrangeiro,a reproduzir esta revelação.Já as mentiras óbvias e descaradas proferidas pelo casal mccann na sua recente "conferência de imprensa", onde diziam já ter tentado reabrir a investigação apresentando pistas novas reunidas pelos seus "detectives" e que a pj se teria recusado a investigar essas tais pistas foram divulgadas em todo o mundo como se de verdades absolutas se tratassem e, mais uma vez, sem o desmentido de quem tem autoridade para o fazer....
    O comportamento deste procurador, quanto a mim, foi e continua a ser, no mínimo, questionável.Que falta de memória tão conveniente...

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  5. É como digo, estava tudo cozinhado e servido. Contudo, conzinhado por uma micro minoria que pensou e desenhou esta estrategia pensando que a mesma tinha pernas para andar (leia-se vingar). Todavia, o processo entrou em órbita e já não se consegue parar, nem tão pouco adivinhar como acabará.
    Ainda vamos todos ter muitas surpresas.

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