Madeleine McCann: Esquecida por Gerry e Kate --- Outra Vez!

Os McCann no dia 12 de Maio de 2007, 9 dias depois do alegado 'rapto' de Madeleine,
imagem picada de The McCann Gallery - da série 'McCann, o teu nome é Morte'

Escrito por Christoper Freind

Pertencer aos média é muito cool, especialmente quando somos nós que gerimos o nosso próprio espaço de trabalho, como eu faço agora (www.FreindlyFireZone.com)

Recentemente voei num jacto de caça F-16, acelerando verticalmente dos zero aos 12,000 pés em menos de dez segundos. Pouco tempo depois, também voei com a Força Aérea dos Estados Unidos ‘Caçadores de Furacões’ directamente para o olho da besta durante 12 horas.

Já entrevistei líderes mundiais, candidatos à presidência, e o dono de uma equipe de basebol ganhadora da World Series.

E já me deu muito gozo expor hipócritas e gajos sacanas da mundo da politica, dos negócios, do desporto, e sim, também dos média.

Mas quanto mais penso acerca disto, mais acredito que estou na profissão errada.

Eu devia mas é ter sido um cardiologista britânico ou um médico de clínica geral.

Fosse como fosse, aí estaria numa posição excelente para me tornar uma celebridade internacional, uma celebridade que se pudesse misturar com presidentes, papas, paparazzi e com a imprensa. Aí sim, poderia viajar pelo mundo inteiro como bem me aprouvesse, escrever coisas insignificantes no meu blog, ameaçar o direito à liberdade de expressão dos outros, e intimidar até ao silêncio todos aqueles que se atrevessem a opor-se a mim.

Isso sim, ISSO É QUE seria uma cena porreira.

E pensar que a única coisa que eu teria de fazer seria abandonar três crianças, com a idade combinada de sete, noite após noite numa estância turística Portuguesa enquanto percorria as festividades da vila com os meus amigos. E se a minha filha com três anos --- que, por motivos desta história, vamos chamar de… Madeleine --- por acaso desaparecesse (com ou sem o meu conhecimento e cumplicidade), então e depois?

Apesar de não ser fácil, esse era um sacrifício que não me importava de fazer. Vá lá --- afinal estamos a falar de uma audiência privada com o Papa!

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Agora, não me levem a mal. Não me estou a referir a ninguém em particular.
Ok,ok. Apanharam-me. Era uma mentira. Estou a referir-me.
Mas em boa fé, enquanto não menciono os nomes dessas pessoas, as suas iniciais são Gerry e Kate McCann.
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A vida continua a sorrir para os assassinos… do espírito da boa vontade.

Apesar dos milhões de pessoas que no mundo inteiro se aperceberam da verdade terrível acerca da negligência dos McCann, que destruíram a vida de uma menina inocente, figurativamente e muito provavelmente, literalmente, os McCann continuam a sua demanda para se manterem nas manchetes, para mergulharem no centro das atenções, e para impugnar a integridade de boas pessoas, suficientemente corajosas para perguntar perguntas difíceis.

Muito simplesmente, os McCann estão desesperadamente a tentar manter-se… relevantes.

O último capítulo nesta saga com quase-três-anos é a sua apologia de uma péssima decisão de um tribunal Português que manteve a proibição a um livro escrito pelo polícia ex coordenador da investigação ao desaparecimento de Maddie, Gonçalo Amaral. O Sr. Amaral também está proibido de discutir as teorias explanadas no livro, e não pode dar entrevistas acerca do mesmo.

Mais, Gerry e Kate McCann estão a processar o Amaral por difamação, pedindo cerca de 1,2 milhões de Euros em compensação. E quem é que os pode culpar? Os milhões que eles colectaram como celebridades nas suas viagens pelo mundo fora, já não entram como antes.

Mas porquê a repressão ao Amaral? Porque ele faz o extremamente pequeno salto de sugerir que a Maddie pode estar morta. E, de acordo com a Equipa McCann, o livro ofende-os.

Três pontos:

1) Os McCann não precisaram de um livro que os difamasse. Eles conseguiram-no sozinhos muitíssimo bem.

2) Bem sei que é a União Europeia, onde os direitos pessoais e a soberania de uma nação vão pela janela fora, mas uma proibição a um livro? Eu pensei que já tivéssemos saído da idade das trevas.

3) Enquanto que por motivo nenhum a esperança deva ser abandonada, as irrefutáveis probabilidades são de que a Maddie está morta. Com a extraordinária atenção dada a este caso, o facto que nenhuma pista substancial tenha emergido desde que a Maddie desapareceu de uma estância turística no Algarve em Maio de 2007, tem significado por si só.

3ª) Um ponto de clarificação: De facto, tem havido pistas substanciais, todas elas apontam para o Gerry e a Kate.

Os cães peritos em encontrar cadáveres, treinados para detectar o odor de morte, reagiram positivamente a vários itens, desde as roupas de Kate ao boneco de peluche favorito da Maddie. Sangue foi encontrado no carro que eles alugaram. E existem imensos conflitos nas histórias contada por Gerry e Kate. Muito simplesmente, os McCann fizeram mais para criarem suspeições sobre si próprios do que qualquer outra pessoa.

E já agora, vocês NUNCA irão ver o desaparecimento de Maddie a ser referido como ‘rapto’, cá [EUA], desde logo, porque NÃO há nenhuma evidencia que apoie essa teoria.

Mas a melhor parte disto tudo é o argumento usado por Gerry e Kate, que disseram: “O tribunal demonstrou, uma vez mais, que não há qualquer evidência que a Madeleine tenha sofrido qualquer dano”.

Errado outra vez.

Por definição, quando uma criança de três anos é deliberadamente deixada só pelos pais, numa terra estrangeira com a porta destrancada --- na realidade, encarregada de tomar conta dos seus irmãos gémeos de dois anos --- ISSO é trazer dano a uma criança.

E sim, quando essa criança desaparece (às mãos de quem não o sabemos ainda “oficialmente”) por causa desse abandono, isso é seguramente “dano”.

Como sempre, tornando tudo acerca deles, os McCanns continuaram: “Isto também mostrou claramente que nenhuma força policial está activamente à procura da Madeleine, mesmo quando, de uma forma chocante, lhes foram apresentadas novas informações e pistas”.

Sim, pois, o mundo inteiro das autoridades policiais devia largar tudo sempre que uma nova “pista” surge. É uma pena que aquelas pistas que levaram os McCann a serem constituídos como arguidos --- suspeitos oficiais --- não tivessem sido investigadas até ao fim.

E por último, os McCann entusiasticamente criticam aqueles que ousam lhes perguntar questões lógicas: “Os motivos daqueles que tentam convencer o mundo que a Madeleine está morta, e que vergonhosamente e falsamente tentam implicar-nos no seu desaparecimento, precisam de ser seriamente questionados”.

A) Mau uso do Inglês de sua Majestade. Os maus-da-fita ou vos implicam, ou não. Por definição, eles não vos podem ‘implicar falsamente’. É o mesmo que se passa com o ser-se pai. Ou se é… ou não.

B) O único questionamento sério que necessita de acontecer é a Gerry e Kate. A polícia Portuguesa bem tentou, mas foram pressionados para deixar cair o caso. Os ingleses ficaram aquém do seu profissionalismo e deveriam ter acusado, pelo menos, os McCann por negligência.

C) Os McCanns SÃO culpados, e sempre o serão. De homicídio ou de morte por acidente como tantos crêem, isso não sei dizer. Isso é algo que não se pode provar, ou que talvez venha a ser provado.

Mas uma coisa é certa. Gerry e Kate McCann são inequivocamente culpados de destruir três vidas --- Madeleine, obviamente, mas também a dos seus irmão, que carregarão com eles, até ao fim das suas vidas, terríveis cicatrizes. As acções dos McCann de pôr em perigo uma criança e de negligência grosseira, tão facilmente evitadas se eles tivessem ao menos agido como…pais, poderiam ter poupado à pequena menina a dor e a angustia que ela seguramente sentiu --- uma menina que ainda estaria hoje entre nós, a viver uma vida que seguramente merecia.

Todos têm o direito de ter a sua opinião, mas NÃO o seu próprio conjunto de factos.

Lembrem-se apenas disto, Gerry e Kate. As autoridades podem estar a olhar para outro lado, mas alguns de nós não estamos. O sol é o melhor anticéptico, e vocês parecem estar mesmo a precisar de alguma luz nas vossas vidas.

Chris Freind é um colunista independente e um jornalista de investigação americano. O seu site de notícias, The Artorius News Bureau, vai ser lançado este mês. Os leitores do “Freindly Fire” afluem de seis continentes, trinta países e dos cinquenta estados do USA. Freind também comenta semanalmente, como convidado, num programa de rádio na zona de Filadélfia, WCHE, já apareceu variadíssimas vezes em programas de televisão e na rádio. Pode ser contactado em CF@FreindlyFireZone.com

in Freindly Fire Zone

Gonçalo Amaral: "The executive power is increasing its influence over the judicial"

by Benedita Oliveira

This Friday evening, Gonçalo Amaral will be in Coimbra, invited by “Campeão das Províncias”. The former Polícia Judiciária inspector will lead the second session of the “Province Evenings” cycle that takes place at the restaurant of the Coimbra camping park, in Portela.

In an interview to our newspaper, Gonçalo Amaral regrets that the “performance of justice is dangerously slipping into media exposure” and that there is an increasing “baleful influence of executive power over judicial power”.

Campeão das Províncias (CP) – Could one say that you are a ‘beirão’ [a native of the Portuguese region of Beiras] who is impelled by determination?

Gonçalo Amaral (GA) – There are no doubts left about that. I was born in Beira Alta (Torredeita – Viseu), I came to Lisbon at a young age, within a migratory movement that populated the capital. Nevertheless, I never lost my origins and my roots, and I never stopped being in touch with the region and with its inhabitants. I am proud to have been born in Beira and to have apprehended its stance in life, a very determined stance that has nothing to do with obsession.

CP – You have always bet on academic education throughout your career. Are you a man of diversified interests?

GA – I am a simple and humble man with strong beliefs. I defend principles and values that should shape our society, like the search for material truth and the performance of justice. My interests, while diversified, are based on respect and solidarity with other people, with a good dose of common sense.

CP – How would you describe the period during which you were a PJ inspector?

GA – It was a period of learning and a great contribution towards the performance and the making of the principles that I mentioned above. We are aware of the fact that we serve the State and society.

CP – Do you have an unfulfilled dream?

GA – I have the dream of actively contributing towards the well-being and the fulfilment of dreams of helpless, abandoned, mistreated and abused children. I believe that I still have a strong contribution to make in that area, which may include creating a foundation to support those children, and possibly teenagers in our country.

CP – Do you feel penalized or the victim of injustice with all the media exposure from the Maddie case?

GA – No! Unfortunately, I am starting to understand that the performance of justice is dangerously slipping into media exposure. Which is not good for justice.

CP – Were you surprised about the McCann couple’s commitment to remove your book about the case, from the market?

GA – The timing of the injunction was surprising. I remind you of the fact that in August of 2008, the couple stated that my book was innocuous, that it brought nothing new and that they weren’t thinking about suing anyone. It is legitimate to ask why they did it one year later, when the book wasn’t selling anymore.

CP – The child’s parents allege that there are several leads that were not followed. Do you think the reopening of the process is possible?

GA – The child’s parents talk about pseudo leads, that are always related to the abduction theory. I remind you that they “demanded” the archiving of the process, in 2008, when they were arguidos, merely to defend their image. They are not interested in the reopening of the process or of the investigation, where all hypotheses remain open, from a voluntary disappearance up to homicide, like the Public Ministry mentions in the archiving dispatch. They are only interested in the defence of their image.

CP – Do you still consider that Portugal is a country with freedom of expression?

GA – Portugal is a country with freedom of expression, insofar as there is no previous censorship or editorial prohibitions that emanate from the State’s executive body, which is to say, our governments, after the [revolution of] 25th of April [1974], did not create any institutions that limit the exercise of freedom of expression. Nonetheless, the judicial system, through injunctions, has been the target of attempts to limit freedom of expression, through the tenebrous instrument that is an injunction. This juridical instrument allows for the limitation of fundamental rights without the possibility of contradiction, which becomes baleful for our democracy.

CP – What is your opinion about the Portuguese judicial system?

GA – The justice system has serious problems of inefficiency and inefficacy. On the other hand, within the model of separation of powers, there is an increase in a baleful influence of the executive power over the judicial power. The independence and the irresponsibility of the judicial magistrates is at stake, because of some media exposed cases, with premature changes in the penal and penal process laws.

CP – Does Portugal have the necessary means for an effective combat against corruption?

GA – I think it does! Over the last few decades, there have been significant advances in the anti-corruption legislation. The problem does not lay in the creation of new criminal types, like that case of illicit enrichment. The question is the investigation method. Criminal investigation of corruption has to be pro-active, one cannot await the criminal action and then “go out to search for kilos and kilometres of papers” to analyse. It will be effective and efficient to start the investigation before the action, and to seek the end of said investigation with a possible detention in flagrant offence.


Gonçalo Amaral will appeal the decision

The former Polícia Judiciária inspector will appeal the sentence that maintains the prohibition to sell the book “Maddie – The Truth of the Lie”. Gonçalo Amaral has classified the decision as “fully out of frame” and considered that the sentence is a reflection of “the state that freedom of expression is in, in Portugal”.

The book defends the thesis of Kate and Gerry McCann’s involvement in the disappearance of their daughter Madeleine, in the Algarve, in May 2007.

The former Polícia Judiciária inspector has devalued the decision, noting that the trial was “one more step” in the fight that he holds in Justice, with the McCann couple.

Admitting that he is suffering “a persecution” by the British couple, who has filed other lawsuits against him, Gonçalo Amaral advanced that he is willing to go up to the European Court of Human Rights.

When he was removed from the investigation, Gonçalo Amaral has placed a full stop on his career at the police, with the purpose of reacquiring the plenitude of his freedom of expression about the case.

The book “Maddie – The Truth of the Lie” was removed from the market approximately one year after it was launched, due to the injunction that was requested by the McCann couple, and granted in a provisory way on the 9th of September, 2009.

Editor Guerra & Paz, TVI and Valentim de Carvalho, that sold the video with a documentary that was broadcast by the tv station, will also appeal the sentence.



in: Campeão das Províncias, 25.02.2010

The McCanns' Injunction: Quotes by the Defence Lawyers

The following quotes come from notes taken in loco [on spot] at the 7th Civil Court, at Palace of Justice in Lisbon, on the day when the closing arguments were presented by the defence lawyers of the four entities targeted in this case and by the McCanns layer. The order of publication of the said quotes follows the order in which they were presented in court, firstly Dr. António Cabrita for Dr. Gonçalo Amaral’s defence, after Drª. Fátima de Oliveira Esteves on behalf of the Book publisher's Guerra and Paz, then Dr. Miguel Coroadinho for the Portuguese television channel TVI and finally Dr. Henrique Costa Pinto for Valentim de Carvalho movies.

The final allegations of Drª. Isabel Duarte, the last to present her arguments were particularly difficult to note down. From her over-the-top lengthy reasoning and between reading in full Kate McCann's letter in 2008 to the second PJ coordinator, Paulo Rebelo, and an opinion chronicle by Pedro Mexia, we draw attention to the fact that the McCanns lawyer accused the spectators, bloggers and media present, as well as the defence lawyers of being ‘vultures and vampires’. She also accused a PJ Inspector of being a ‘liar’, and did not refrain herself from trying to ridicule Dr. Gonçalo Amaral. The allegations made by this lawyer were already divulged by her own voice, in several interviews given to multiple TV channels as well as in the form of a press release (see here, here, here and here), not seeming to us necessary, therefore, to repeat them again.

January 14, 2010

Quotes from the final allegations of Dr. António Cabrita, Gonçalo Amaral’s defence lawyer

It is unhealthy the McCanns obsession about the child being alive, the refusal to admit that she may be dead.

The withdrawal of the book and DVD embody this obsession.

What should worry us is the court decision to forbid debate about the situation, of commenting or of giving opinions. Everyone, everywhere comments on everything, that cannot be stopped. The discussion of an archived case cannot be forbidden.

This matter is too serious to be treated lightly. You cannot forbid like in other times (reference books burned in the University of Berlin).

Why attack this book?

Other books were written on the case, for example “The McCanns' Guilt” or “Maddie 129”. Despite the first having on its cover, the word “guilt”, it was not attacked. Why? Why this book? Why Gonçalo Amaral?

Why ask for the seizure and destruction of the book after more than a year? At a time when it was being negotiated the translation and publication of this book in English.

Maybe because what is said in this book is dangerously close to that is the truth. Perhaps because Gonçalo Amaral is a renowned investigator, and has knowledge of many things.

António Cabrita regrets the subservience of the Portuguese: who do not even interpret, but accept the interpretation of others.

The whole process is ‘sick’ of provincialism, of atrocious subservience.

It is enough to read the book to understand that what is in here is the story of an investigation, and no one can erase it.

The archiving dispatch says, at page 4647, that “it was not achieved any evidence to formulate any hypothesis...nor to state ... alive or dead, as seems more likely”

The book says nothing but: 'it is likely that ...'.

But what offends the McCanns is the archival dispatch, which says “Considering the statements… contradictions ... reconstitution… following very important information ... Jane Tanner’s proximity in relation to Gerry McCann and Jeremy Wilkins when she saw someone, carrying the child ... the situation relative to the open window, the movement of the curtains ... required a reconstruction…the fact that it is very difficult to assemble the conditions for entering the apartment ... the fact that the denials ( or lack of solidarity from the friends) to do the reconstruction were not justified ... This prevented the investigation.”

The McCanns said they were watching the apartment every half hour, but on May 1st, the children cried for over an hour.

Kate left the twins alone in the apartment to go alert the friends, the twins never woke nor moved in the midst of the turmoil.

The distance and lack of visibility of the apartment from the restaurant.
It can be concluded that if she disappeared, and if in fact, it was not possible to find her, then it was not as they told.

Is there offense in the book?
Or at the archival dispatch?

Curiously, the dispatch was omitted in the request for the injunction.

It is the McCanns perverse understanding that since the archival no one can say anything that contradicts their thesis. It is not so in a democracy. Especially, when you tell stories that rely entirely on the facts of an investigation.

I am ashamed to be Portuguese.

On June 1, 2007, a British detective interpreted Gerry McCann’s testimony about the way his daughter was sleeping ... as a commitment to convey a positive image.

António Cabrita refers to and reads the «extremely confidential» report by Lee Rainbow from the «National Policy Investigation Agency» which recommends an investigation to the couple because of contradictions in their statements, “the family is a lead that should be explored” and considers that “one should investigate not only the kidnapping but as well the death of the child”.

To obtain a decision of censorship, based on assumptions, facts were omitted from the injunction. That is why the DVD [containing the investigation case files] was shockingly omitted.

It was always given to the press the idea that Gonçalo Amaral accused the couple of killing their daughter. However, the book does not accuse the McCanns of killing their daughter. It alleges simulation of abduction without mentioning by whom, and only suspicion of concealment of a cadaver.

The book is the story of an investigation, written by whom is endorsed to write it.

If the McCanns were constituted as arguidos it is because there were suspicions against them.

Gonçalo Amaral treated the couple with kindness; the British police was tougher with them.

António Cabrita speaks of the invasion of tourism in the Algarve, a land of fishermen and makes an analogy. Any tourist is treated as English, even if it is German, etc.. He then tells a story about a yacht owner who put his head out the porthole and made a fisherman say “what do you do at 6 am with a yacht around your neck”.

The accusation of violation of the secrecy of justice (because of the delivery of the manuscript to the publisher) acknowledges after all that what is in the book is what is in the process.

On July 21, 2008, it was announced in the press that the case would be filed.

The book was launched on July, 24. From September 2007 there was no longer secrecy of justice with the amendments made to the Criminal Procedure Code, Article 86, paragraph 6.

It was not the PJ or Gonçalo Amaral who called the media to publicize the disappearance of the child, it was the couple.

Since the archival dispatch, there is no longer secrecy of justice.

So the media could reproduce the case files and Gonçalo Amaral not?

Regarding the profits of Gonçalo Amaral with the book, it is a recurrent argument.

It is alleged that Gonçalo Amaral made abyssal profits, and that he wrote the book to pay off his debts.

Did anyone come here to work for free? Profit is a normal thing, where is the harm?

What is a shame is the fund that is supposed to help find Madeleine.

Citizens who have contributed to the fund have been defrauded.

They are curtailing Gonçalo Amaral financial possibilities, to make impossible his defence.

“I refuse to be subservient.”

He says that as a Portuguese citizen he feels ashamed.

The couple never thanked the efforts of the PJ and the population of Praia da Luz.

They just came to do their reconstruction.

He ends by asking the judge to return his pride of being Portuguese.

Gonçalo Amaral’s freedom of expression was limited by those who should thank him.

Quotes from Drª. Fátima de Oliveira Esteves, defence lawyer for Guerra e Paz [War and Peace], Publishers, SA

Their action is belated, the McCanns seems to have waited to see if the book would sell or not, and if there was an English version.

The McCanns used the Portuguese courts to prevent the divulging of the book.

They made an abusive misuse of the court's decision, with the French authorities, and German (Amazon), in an attempt to close sites (mentions Carter Ruck letter sent to pamalam’s site and the English version of the book that is on the Web).

The injunction was initially rejected for lack of legal basis, and continues to have no foundation.

The parents are the ones who are responsible for the moral and physical integrity of Madeleine, not Gonçalo Amaral, Guerra & Paz, TVI nor Valentim de Carvalho Movies.

So much interest the parents have, that they have reported nothing to the process regarding the sightings. They alone have used the media; the media have been abused and manipulated by the couple, which works only for the media aspect of the case.

When there is no reason, you shoot in all directions, referring to the McCanns lawyer.

The injunction does not have justification; the book adds nothing and does not alter the facts of the investigation.

Other books were published and nothing was done against them. Guerra & Paz published the book 'The McCanns' Guilt', only the title could have produced problems but the McCanns did nothing.

The publication of this book is comprised in the freedom of the press.

The book by Gonçalo Amaral contains an opinion based on an investigation. There is persecution in parallel proceedings against Gonçalo Amaral.

This is a case of purely personal persecution; the couple publicly denigrated the good name of Gonçalo Amaral.

She ends asking the lifting of the injunction, with all the consequences arising therefrom.

Quotes from the closing arguments of TVI's defence lawyer, Dr. Miguel Coroadinha

The case continues to exist, information continues to come in - but none from the couple, despite them telling the media that their private investigation continues to gather information.

The couple does not inform the PJ of anything, they do not ask for the reopening of the investigation. They merely manage the information in the media.

TVI tried to acquire the rights to broadcast Channel Four's documentary, in order to display both sides of the case. That did not happen because the couple stopped the transmission by TVI. The film was eventually broadcast by SIC.

TV ratings are important, but they are not everything. Obviously, companies have profits as an objective, but TVI intended to shed some light on this issue, in depth.

The behaviour of the couple is very different from TVI. The applicants [McCann couple] subjected themselves to, encouraged, benefited and even influenced the media circus surrounding this case. And the police investigation turned out to be constrained by those same media.

Everything is released by the couple to the media, but nothing is sent to the process. Even the lunch hour was used to give a ‘show’, and to publicize another action against TVI. The applicants make a planned media management, but nothing is investigated.

The McCanns want the media to reproduce only what they want to see debated, and they do not want to it to exceed a certain threshold.

He concluded appealing for the personal rights of the applicants to not prevail over freedom of expression.

Quotes from the final allegations of Dr. Henrique Costa Pinto, representative of Valentim de Carvalho Movies

The applicants, strangely, are more concerned with preventing the production of evidence.

The contradictions and evidence led the investigators to consider the thesis of death above the abduction one.

An archival dispatch does not innocent anyone, that happens at the proper place, in court.

The dispatch refers the lack of cooperation, and he refers  the process at pages 4638, “the arguidos lost the chance to prove their innocence”.

The proof in this case was not done; it is only general considerations and value judgments. Where is the offense? Where is a concrete violation of the personal rights of the applicants?

There is nothing. There are no facts of concrete violation in the book or in the video.

It is not possible that the documentary offends any right of personality of the McCanns.

Nothing was pointed out, in concrete as being false, mainly in the text of the main action.

The documentary and book are distributed worldwide. If someone divulges Gonçalo Amaral’s thesis, it is the McCanns through their media approach to the case.

This media festival is forced on us by the applicants.

He concludes with an appeal for the injunction to be lifted.


original in Portuguese here: Providência Cautelar dos McCann: Citações dos Advogados de Defesa

Gerry and Kate McCann: who do you sue?

 Baroness Buscombe: said the PCC had held 'numerous discussions internally' about the McCann case

by Anna Andress

The Guardian 24/02/10

"Baroness Buscombe, the chairman of the Press Complaints Commission, today defended the regulator's failure to launch an inquiry into press coverage of the disappearance of Madeleine McCann in 2007.

Buscombe, who took up her role in April last year, was speaking after the House of Commons culture, media and sport select committee criticised the PCC for staying silent for 10 months after McCann went missing while newspapers were apparently breaching its code of practice.

"In any other industry suffering such a collective breakdown ... any regulator worth its salt would have instigated an inquiry," the MPs said in their report. "It is an indictment on the PCC's record, that it signally failed to do so."

But Buscombe said the PCC had been constrained to act because the McCann family had not made a formal complaint to the watchdog about newspaper coverage.

The McCanns instead took legal action that resulted in a £550,000 payout from Express Newspapers, a private settlement with Associated Newspapers and an apology from the News of the World.

"It's very important to put it in context," Buscombe told The Media Show on BBC Radio 4 today.

"What actually happened was that as soon as the story broke, the PCC was very much in touch with the McCann family and repeatedly offered to help.

"The McCanns and the PCC over the months that followed were in touch and indeed Gerry McCann in this inquiry actually praised the PCC for helping very much in terms of privacy matters relating to their other children."

Buscombe said the PCC had held "numerous discussions internally" about the McCann case.

"The difficulty that it had was that it's very difficult for a self-regulatory body such as ours to actually pre-empt and decide in some ways whether a headline or statements that are being made are something that we should be tackling without proper engagement of the complainants."

The important points I would extract from the above article are:

1) As a self-regulatory body, the PCC was constrained from acting without formal complaints from the McCanns.

2) The PCC offered to help the McCanns.

3) Instead of accepting PCC assistance, and making formal complaints, the McCanns launched legal action and were awarded £550,000 as an out of court settlement from the Express Group.

The problem is, I guess, that making formal complaints and possibly extracting retraction and apologies via that route does not net any cash! Just let the newspapers get on with it and then sue them! Good little money-spinner there!

And talking about just letting them get on with it and then suing them, why did the McCanns wait so long to sue Gonçalo Amaral over the alleged defamation in his book, "The Truth of the Lie."? This book was published at the end of July 2008, yet it wasn't until May 2009 that the McCanns stated their intention to sue.

"The parents of Madeleine McCann are to sue former Portuguese police detective Goncalo Amaral for defamation.< Kate and Gerry McCann are taking action over "unfounded and grossly defamatory claims", their spokesman said." BBC 17/05/09

The McCanns decided on the figure of £1 million (£1.2 million Euros) as the sum they wish to claim for defamation against the former PJ police officer.

What they are demanding
£430,000 damages for Madeleine which will be used to continue the search for her.
£215,000 for each parent for the emotional distress the book has caused them. They say they suffer 'permanent anxiety, insomnia, lack of appetite, irritability and an indefinable fear'. The writ also says Kate McCann is 'steeped in a deep and serious depression'.
£86,000 for each of their twins Sean and Amelie, who could hear his allegations when they start school in September.

How he made his money
£500,000 from the book which has sold 180,000 copies in Portugal alone.
£430,000 from the extra 150,000 books which have been sold in Brazil, France, Germany, Italy, Spain and Holland.
£100,000 for a TV documentary watched by one in five people in Portugal - 75,000 copies have sold on DVD. The McCann File*

So, it rather looks like the McCanns waited, once again, to take legal action, this time until it appeared that Gonçalo Amaral had made a significant amount of money from his book, and was therefore worth suing. One wonders why the McCanns didn't sue the author of the book A Culpa dos McCann (The McCanns' Guilt) Manuel Catarino. Never heard of this book, whose publication pre-dates that of Gonçalo Amaral by seven months? Perhaps that's why the author has not been sued! The book didn't sell! He wasn't worth suing!

So, what next? The McCanns have won the next round of their action to have Amaral's book banned. However, at present there is another case in the process of going through the legal channels in Portugal. Robert Murat, the first person to be named arguido in the case, is taking action against Jane Tanner and three others of the McCann friends with whom they went on that fateful holiday to Praia da Luz in May 2007. I await with great interest the result of that case and wonder if and how it might affect the re-opening of the Maddie case and the McCanns attempts to extract money from Dr Amaral.


originally published at Anna Andress blog [leave your comments at Anna's site]

*[information alleged by the McCanns at a Sunday Mirror article]

PJ Director of Faro Guilhermino da Encarnação died

Guilhermino da Encarnação was responsible for cases like the Joana Cipriano case and Madeleine McCann

The National-joint director of the Judiciary Police in Faro, Guilhermino Ferreira da Encarnação, died this dawn, in an Lisbon Hospital.

Guilhermino da Encarnação, graduated in law since 1986, and would complete 62 years in March, was responsible for the conduct of some of the biggest and extensive investigations of the PJ in Algarve in recent years, namely the “Joana” and “Maddie McCann” cases. In the Algarve he was also responsible for investigating several cases related to human trafficking - the 'Gaiola das Malucas' [Cage of Mad], one of the first cases in which foreign women used in prostitution had their documents withheld and were imprisoned in houses with railings in order to not escape, it was one of the first of its kind to be solved in Portugal.

He joined the PJ in 1973, initially serving at the Directory of Lisbon. Some time later, as soon as the National Directorate for Combating Banditism was created, he joined its board.

He then went to Faro, then in charge of the inspection in 1991. He returned to Lisbon seven years later, serving not only at the Directorate as well as at the Institute of Police and Forensic Sciences, where he taught various subjects in the several police training courses taught there.

In 2001 he was appointed superior coordinator of Criminal Investigation.


in Público

Morreu inspector que investigou caso Maddie

por Marisa Rodrigues

Foi o primeiro rosto das investigações dos casos Joana e Madeleine McCann, as meninas desaparecidas no Algarve. Guilhermino Ferreira da Encarnação, ex-director da Directoria do Sul da Polícia Judiciária, morreu ontem, quarta-feira, aos 61 anos vítima de doença prolongada.

Um cancro no pâncreas afastou-o da PJ em 2008. Natural de S. Nicolau, Santarém, vai hoje, às 15.30 horas, a enterrar no cemitério da Galiza, no Estoril, concelho onde morava. Meia hora antes realiza-se a missa de corpo presente na igreja de Santo António.

Sobre o homem que dedicou mais de metade da sua vida - 37 anos - à instituição, o actual director nacional, Almeida Rodrigues, diz ter sido "um excelente investigador com uma intuição rara e que contribuiu em muito para o prestígio da PJ". A tudo isto, acrescenta, aliava "qualidades humanas" e "uma grande gentileza de trato que a todos deixa saudades".

Guilhermino da Encarnação tinha um filho de um anterior casamento e uma filha do actual, que herdou do pai a paixão pela Justiça. É magistrada do Ministério Público. Também o irmão do ex-director, José Ferreira, fez carreira na PJ.

Licenciado em Direito, Guilhermino ingressa na PJ em 1973. A ligação ao Algarve começa em 1991, altura em que exerce o cargo de responsável da então Inspecção de Faro (actualmente designada por Directoria). Sete anos depois, regressa a Lisboa para leccionar no Instituto Superior de Polícia Judiciária. Em 2002 volta novamente a Faro como adjunto do então director, José Abrantes. O cargo principal é-lhe oferecido a 1 de Setembro de 2004, onze dias antes do desaparecimento de Joana, na Figueira, em Portimão. Nesse mesmo ano, é agraciado com um louvor colectivo por "profissionalismo" e "competência profissional" revelados no caso da corrupção na Brigada de Trânsito de Albufeira.

in Jornal de Notícias

Madeleine McCann: Forsaken By Gerry And Kate---Again!

Written by Christoper Freind

Being in the media is pretty cool, especially when you run your own news bureau, as I now do (www.FreindlyFireZone.com)

I recently flew in an F-16 fighter jet, accelerating vertically from zero to 12,000 feet in under ten seconds. Shortly after that, I also flew with the U.S. Air Force Hurricane Hunters, flying directly into the eye of the beast for 12 hours.

I have interviewed world leaders, presidential candidates, and the owner of a World Series winning baseball team.

And I’ve had a ball exposing hypocrites and bad guys in politics, business, sports, and yes, the media.

Yet the more I think about it, I’m still in the wrong business.

I should have been a British cardiologist or general practitioner.
Either way, I’d be in a great position to become an international celebrity, one that could mingle with presidents, popes, paparazzi and the press. I could globetrot to my heart’s content, write sweet-nothings on my blog, threaten people’s right to free speech, and bully anyone into silence who dare oppose me.

Now THAT’S a really cool gig.

And to think, all I’d have to do is abandon my three children, with a combined age of seven, night after night in a Portuguese resort while I went carousing on the town with friends. And if my three-year old daughter --- who, for sake of this story, we’ll just call….Madeleine --- happens to disappear (with, or without my knowledge and complicity), then so be it.

While it wouldn’t be easy, it’s a sacrifice I’d be willing to make. Come on--- it’s a private audience with the Pope we’re talking about here!

**********
Now don’t get me wrong. I’m not referring to anyone in particular.
Ok, ok. You got me. That one was a lie. I am.
But in good faith, while I won’t mention these people’s names, their initials are Gerry and Kate McCann.

**********
Life is still rockin’ for the killers….of the spirit of goodwill.

Despite millions around the world who’ve come to realize the awful truth that the McCann’s gross negligence destroyed an innocent little girl’s life, both figuratively and, in all likelihood, literally, the McCanns continue their quest to stay in the headlines, soak in the limelight, and impugn the integrity of good people courageous enough to ask the tough questions.

Quite simply, the McCann’s are desperately trying to stay…relevant.

The latest chapter in this nearly three-year saga is their championing of a woefully bad ruling by a Portuguese court upholding a ban on the book written by former lead police investigator in Maddie’s disappearance, Goncalo Amaral. Mr. Amaral is also prohibited from discussing his theories in the book, and cannot give interviews about the same.

Additionally, Gerry and Kate are suing Amaral for defamation, seeking 1.2 million Euros in compensation. And who can blame them? The millions they have raked in as globetrotting celebrities just doesn’t go as far as it once did.

Why the ban on Amaral? Because he makes the extremely small leap of suggesting that Maddie might be dead. And, according to Team McCann, the book defames them.

Three points:

1) The McCanns don’t need a book to defame them. They have done that perfectly themselves.

2) I know it’s the European Union, where personal rights and national sovereignty go out the window, but a book ban? I thought we emerged from the Dark Ages.

3) While by no means should hope be abandoned, the overwhelming odds are that Maddie is dead. With the incredible worldwide attention given to the case, the fact that no substantial leads have emerged since Maddie disappeared from the Algarve resort in May, 2007 speaks volumes.

3A) A point of clarification: Actually, there were substantial leads, all leading to Gerry and Kate.

Cadaver dogs, trained to detect the scent of death, reacted positively to many items, from Kate’s clothes to Maddie’s favorite stuffed animal. Blood was detected in their rental car. And there were many conflicts in Gerry and Kate’s stories. Quite simply, the McCanns have done more to cast doubt on themselves than anyone else.

And by the way, you will NEVER see Maddie’s disappearance referred to as a “kidnapping” here, since there is absolutely NO evidence to that theory.

But the best part of all is the statement of Gerry and Kate, who said, "The court case has demonstrated, once again, that there is no evidence that Madeleine has come to any harm.”

Wrong again.

By definition, when a three-year old is deliberately left alone by her parents in a foreign land with the door unlocked --- in effect, charged to care for her two-year old twin siblings--- THAT is bringing harm to a child.

And yes, when that child disappears (at whose hand we don’t “officially” know yet) because of that abandonment, that is “harmful.”

Always making it about them, the McCanns continued, "It has also clearly shown that no police force is actively looking for Madeleine, even, shockingly, when they are presented with new information and leads.”

Yes, the entire world of law enforcement should drop everything every time a “lead” arises. Too bad the leads making the McCanns “arguidos”--- official suspects--- were never followed through.

Lastly, the McCanns forcefully criticized those who dare ask the logical questions.
"The motives of those who have tried to convince the world that Madeleine is dead, and who've disgracefully and falsely tried to implicate us in her disappearance, need to be seriously questioned."

A) Bad use of the King’s English. The evil-doers either implicated you, or they didn’t. But by definition, they couldn’t, “falsely implicate” you. It’s kind of like being a parent. Either you are…or you aren’t.

B) The only serious questioning that needs to occur is that of Gerry and Kate. The Portuguese police tried, but were pressured to stand down. The Brits fell way short of their due diligence, and at the least, should have charged the McCanns with negligence.

C) The McCanns ARE guilty, and they always will be. Of murder or accidental death as so many think, I cannot say. That may, or may not, ever be proven.

But one thing is certain. Gerry and Kate McCann are unequivocally guilty of destroying three lives--- Madeleine’s, of course, but also that of her siblings, who will carry severe scars for the rest of their lives. The McCann’s actions of child endangerment and gross negligence, so easily avoidable if they just acted like….parents, could have spared a little girl the pain and anguish which she surely experienced --- a girl who would still be with us today, living out a life she richly deserved.

Everyone is entitled to their own opinion, but NOT to their own set of facts.

Just remember, Gerry and Kate. The authorities may be looking the other way, but some of us are not. Sunshine is the best antiseptic, and you need some more light in your lives.

Chris Freind is an independent columnist and investigative reporter whose news site, The Artorius News Bureau, is slated to launch in this month. Readers of “Freindly Fire” hail from six continents, thirty countries and all fifty states. Freind also serves as a weekly guest commentator on a Philadelphia-area talk radio show, WCHE, and makes numerous other television and radio appearances. He can be reached at CF@FreindlyFireZone.com

in Freindly Fire Zone
[leave your comments at Mr. Chris Freind site]

MPs attack press watchdog for failing to rein in Madeleine McCann reports

image courtesy of  The McCann Gallery

By Vicky Shaw

A GROUP of MPs made a raft of recommendations yesterday to increase the powers of the Press Complaints Commission (PCC).

The culture, media and sport committee's wide-ranging report into press standards criticised the PCC for failing to do more to act over "false and damaging" newspaper coverage relating to Madeleine McCann's disappearance.

It said the press watchdog should be renamed the Press Complaints and Standards Commission, with powers to fine members and suspend printing in the cases of the worst rule-breakers.

The report described the McCann case as "an important test of the industry's ability to regulate itself, and it failed in that test".

It said the newspaper industry's assertion that the McCann case was a one-off event showed that it is "in denial about the scale and gravity of what went wrong".

It continued: "In any other industry suffering such a collective breakdown – as for example in the banking sector now – any regulator worth its salt would have instigated an inquiry."

Committee chairman John Whittingdale said there was also a "serious concern" over the "increasing evidence that in recent years investigative journalism was being deterred by the threat and cost of libel actions".

in New Scotsman

read as well extended coverage at the Guardian and Independent, alternatively download the report at HoC's Culture Media and Sports Committee and remember to sign the Libel Reform Campaign petition

On this matter, a few articles filled with blatant xenophobia [Lusophobia] and defamation are listed bellow as an obvious example of how the PCC and the UK media, particularly Murdoch's media, failed to give an unbiased reporting about the Madeleine McCann Case.

«Some reports in the British press branded the Portuguese police as lazy, inept, secretive and drunk and, in the hysteria, an impression was created that the place was a haven for paedophiles.» in the Times

«While most journalists in Britain and in Portugal at first seemed united in sympathy toward the McCanns, the coverage and commentary around the case has taken on increasingly xenophobic tones. In the British press, the Portuguese police have been widely portrayed as lazy bunglers. Portuguese commentators have found the McCanns insufficiently emotional and have questioned their parenting skills.» in The New York Times

«There’s a killer on the road (*), and his name is "Amaral Lector". This is what most readers of British Media should think, after what was published by tabloids like Daily Express and Daily Mail, about Portuguese CID Chief-Inspector Gonçalo Amaral, the man in charge of the investigation of Madeleine disappearance.» in Gazeta Digital

Telegraph Simon Heffer: Boycott Portugal [title has changed] self-explanatory

Daily Mirror Tony Parsons: Parsons wrote a column, titled "Oh, up yours, senor", regarding the Portuguese police investigation into the disappearance of Madeleine McCann. One of the complainants was the Portuguese ambassador to Britain, whom Parsons told to "keep your stupid, sardine-munching mouth shut". [article was deleted, but others where he calls the Portuguese of 'pigs' and similar remain]

Daily Mail Vanessa Allen: Why Portugal is a haven for paedophiles an article that tried to join the Casa Pia Case with Madeleine McCann

The Sun Lucy Hagan: Portuguese cops' booze botch self-explanatory

Daily Mirror Nick Owens : 262 Days missing and... Maddy's blunder cop back on case self-explanatory

read as well  Adjectives used by the British Press to describe Goncalo Amaral

«53 articles: "boozy" or "boozer"

418 articles: "disgraced, disgraceful, disgrace"

440 articles: "outrage, outrageous" etc. 

37 articles: "bungling"

23 articles: "Keystone cops" (or Kops) (or Keystone cretins) etc, etc»

Audiência das testemunhas de defesa de Gonçalo Amaral

Providência Cautelar do casal McCann ao Livro e o documentário ‘Maddie, A Verdade da Mentira’ visando Gonçalo Amaral, TVI, Guerra e Paz e Valentim de Carvalho

Sumário elaborado em anotações

Sala de Tribunal – Lisboa, Palácio de Justiça 10:25 da manhã, dia 12 de Janeiro 2010

Numa sala com uma assistência de cerca de 70 pessoas aguardava-se a entrada da Juíza Maria Gabriela Cunha Rodrigues para que se desse o inicio à audição de testemunhas arroladas pela defesa de Gonçalo Amaral. À esquerda, da mesa da Juíza sentavam-se os advogados das empresas que também foram requeridas pela providência cautelar imposta pelo casal McCann.

Em representação da Guerra e Paz, a editora que publicou o livro ‘Maddie, A Verdade da Mentira’ escrito pelo ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral, encontrava-se a Drª. Fátima Oliveira Esteves; pela TVI, o canal de televisão que emitiu o documentário baseado no livro e pela empresa que o reproduziu em DVD, a Valentim de Carvalho filmes, estavam respectivamente os advogados Dr. Miguel Coroadinha e Dr. Henrique Costa Pinto. Na mesma mesa, encontravam-se ainda a advogada dos McCann, Dr.ª Isabel Duarte com o seu assistente.

No lado oposto da sala, pela defesa de Gonçalo Amaral, sentava-se o Dr. António Cabrita, flanqueado pelo seu assistente e pelo próprio ex-coordenador da Policia Judiciaria.

Na sala, reinava uma atmosfera de burburinho e expectativa; na assistência, mesmo no centro da primeira fila encontrava-se o casal McCann, ladeado por intérpretes e pessoal da Lift Consulting - a empresa de consultadoria de imagem contratada pelos McCann, que de acordo com uma entrevista recente de Gerry McCann, é paga com o dinheiro do fundo Find Madeleine (link para entrevista no youtube).

No público encontravam-se vários jornalistas Ingleses e Portugueses, apoiantes de Gonçalo Amaral e curiosos. Aparentemente, de entre os jornalistas Ingleses, apenas a Sky News que empregou um produtor e jornalista Português, conseguiu compreender, traduzir, e ‘twittar’ para o exterior aquilo que se iria passar durante os 3 dias de julgamento.

A audiência do primeiro dia, demorou cerca de 7 cansativas horas. 4 Testemunhas fundamentais para a defesa do livro do ex-coordenador da PJ foram ouvidas. Foram elas: o procurador titular do processo da investigação ao desaparecimento da pequena Madeleine McCann, Dr. Magalhães e Menezes; o Inspector chefe da PJ Tavares de Almeida; o Inspector da PJ Ricardo Paiva e o Director Nacional da Unidade de Combate ao Terrorismo da Policia Judiciaria [ex-DCCB] Luís Neves.

A primeira testemunha, o Procurador Geral de Portimão, José Cunha de Magalhães e Menezes, deu o seu testemunho através do sistema de vídeo-conferência – um sistema que se revelou algo deficiente na parte auditiva quer para quem estava no público, quer para as partes interessadas, havendo muitas vezes interrupções por esse mesmo facto.

À pergunta se tinha lido o livro “Maddie, a Verdade da Mentira”, a testemunha respondeu que não precisou de o ler pois tinha o “original”, igualando assim a obra ao próprio processo. Por outro lado, várias vezes não soube ou não pode responder a perguntas por alegadamente não se recordar nem ter presente o inquérito, nomeadamente partes do próprio despacho de arquivamento elaborado por si em conjunto com o procurador-adjunto do Tribunal da Relação de Évora, Dr. João Melchior Gomes.

O procurador reiterou que havia sido apurado que o casal McCann não tinha relatado com veracidade a frequência de verificação dos filhos na noite de 3 de Maio, afirmando que se a “tivessem feito com a regularidade que afirmaram” não havia qualquer possibilidade da criança ter desaparecido. Disse também constar no processo a necessidade de reconstituição dos factos da noite de 3 de Maio, o qual não aconteceu apenas pela recusa dos amigos do casal McCann.

Sobre a maior probabilidade de a criança estar morta, tendo-lhe sido citado o despacho de arquivamento, a testemunha após algumas hesitações sobre a semântica do teor referido, acabou por afirmar que as probabilidades de vida ou morte eram equitativas.

À pergunta se o ‘facto de alguém opinar de que a menor se encontra morta impede o inquérito’, o procurador respondeu que o inquérito só é reaberto se houver provas’.

O Dr. António Cabrita referiu o relatório intercalar de 10 de Setembro de 2007, elaborado pelo inspector chefe da PJ Tavares de Almeida, onde tinha sido requerido uma revisão às medidas de coacção aplicadas ao casal McCann, citando a fundamentação desse pedido a folhas 2602 do processo:

«Por todo o exposto, RESULTA dos Autos QUE:

A) a menor Madeleine McCann morreu no apartamento 5 A do Ocean Club da Praia da Luz, na noite de 03 de Maio de 2007;

B) ocorreu uma simulação de rapto;

C) de forma a impossibilitar a morte da menor antes das 22H00, foi inventada uma situação de vigilância das crianças do casal McCann enquanto dormiam;

D) Kate McCann e Gerald McCann estão envolvidos na ocultação do cadáver da sua filha Madeleine McCann;

E) neste momento, parece não existirem ainda fortes indícios de que a morte da menor não tenha ocorrido devido a um trágico acidente;

F) do apurado até ao momento, tudo indica que o casal McCann, como autodefesa, não queira fazer a entrega de forma imediata e voluntária do cadáver, existindo uma forte probabilidade de o mesmo ter sido transladado do local inicial de deposição. Esta situação é susceptível de levantar questões quanto às circunstâncias em que ocorreu a morte da menor»

O Dr. Magalhães e Menezes disse que as medidas de coacção tinham sido recusadas e recordou que esse inspector saiu do processo “por causa do relatório”, tendo havido mais do que uma pessoa a deixar a investigação por causa “da hierarquia” inerente àquela instituição judiciária.

Sobre a questão dos cães Britânicos, disse que teve conhecimento da sua vinda para investigações e ter sido o encarregado oficial da Policia Inglesa que os requereu para testar “alguma coisa”. Acrescentou que esse é um facto que está documentado no processo, referenciado no despacho de arquivamento, bem como, o DVD com as actuações dos canídeos.

À pergunta se o casal McCann tem fornecido informações para o inquérito e se alguma vez pediu reabertura do processo, a testemunha respondeu negativamente.

Acerca do motivo para ler as mensagens escritas, que foram apagadas pelo casal McCann dos telemóveis, pedido que acabou por ser indeferido pelo Juiz de Évora titular do processo, disse que esse se deveu a tentar averiguar se as mensagens “comprometiam” ou não o casal.

A Dr.ª Isabel Duarte, durante o contraditório, exibiu a capa do livro do ex-coordenador da PJ, Gonçalo Amaral, e perguntou à testemunha, tal como haveria de fazer com todas as testemunhas da defesa do inspector, o que significava para ele o titulo de “A Verdade da Mentira”, ao que o procurador respondeu “que é verdade aquilo que no inquérito é mentira”. Não entendendo como satisfatória essa resposta a acusação insistiu na pergunta. Magalhães e Menezes afirmou então “que o livro veio trazer a verdade aquilo que no inquérito é mentira”.

Evidenciando algum esquecimento em relação a um processo do qual continua a ser o procurador titular, Magalhães e Menezes disse não se lembrar, nem saber, se o ex-coordenador da PJ Gonçalo Amaral alguma vez tinha interrogado Kate e Gerry McCann pessoalmente.

Em suma, um testemunho tão ambivalente e indeciso que inclusivamente obrigou o Dr. Cabrita a 'saltar' vários artigos, quando o Sr. Procurador, a dado momento, chegou a dar respostas que contradiziam o próprio despacho de arquivamento, do qual é autor, em conjunto com o Procurador de Évora, Melchior Gomes.


Continua com o testemunho do Inspector da PJ Tavares de Almeida

A Não Decisão

Mantém-se a Providência Cautelar

A decisão não nos surpreendeu, dado que a Justiça deixou de ser o que era e passou a ser um jogo de conveniências e compadrios, moldada para servir os interesses dos mais poderosos.

Respeitamos a decisão da jovem Juíza, porém, não concordamos com ela, manifestando veementemente a nossa discordância e referindo que não será por se perder esta batalha que se não irá ganhar a guerra.

O Dr. Gonçalo Amaral irá recorrer da decisão comunicada na manhã do passado dia 18 de Fevereiro de 2010, mantendo injusta Providência Cautelar.

Aliás, a decisão foi a de manter tudo, raciocínio e argumentos já antes expostos. Ingenuidade? Dir-se-ia que foi uma decisão de não decisão. Esta é a nossa legítima opinião e temos direito a ela. Não temos de concordar com o decidido, já que os Juízes, à semelhança de toda a gente, também erram, também se enganam e também se expõem às pressões dos mais poderosos.

Nada escrevemos até que a decisão fosse tornada pública para não sermos acusados de pretender influenciar por nenhuma via, fosse quem fosse.

Porém, a partir de agora sentimos a conveniência de alterar a postura face às calúnias de que o Dr. Gonçalo Amaral foi alvo, mesmo em Tribunal. Ele, as suas testemunhas e até algumas das pessoas que serena e educadamente assistiram às sessões do referido julgamento. Calúnias que passaram em claro, sem que tivesse surgido um imediato reparo à teatral, arrogante e ignóbil compostura da advogada do casal inglês, aquando por exemplo, das alegações finais. Também, em boa verdade, não foi só o Dr. Gonçalo Amaral que foi atingido por tal decisão judicial. Foi todo um povo, desrespeitado na sua dignidade, e que vê posta em causa a sua Liberdade de Expressão.

Temos brio, orgulho, estima e amor próprio. E temos memória e temos coragem e sobretudo temos tempo...

Na altura adequada saberemos apontar o dedo indicador. Lá nos encontraremos todos na esquina do tempo e mesmo que todo o percurso nos custe muito esforço, muitos sacrifícios, riscos e provocações, saberemos lutar e estamos certos de que no final a vitória nos sorrirá ainda mais saborosa.

Contudo, a todos quantos confiaram na capacidade de desmontar uma cabala, de desmascarar uma hedionda mentira, de arrancar as mordaças com que nos querem calar, a todos quantos confiaram no que se escreveu no livro “Maddie – A Verdade da Mentira”, a todos quantos demonstraram inequivocamente apoio ao Dr. Gonçalo Amaral, o nosso MUITO OBRIGADO e a promessa sagrada de que continuaremos com renovado vigor a pugnar pela nossa posição até que se faça justiça e a verdade venha a ser conhecida por todos e punidos aqueles que já foram arguidos, que serão sempre suspeitos de ocultação de cadáver e que há muito deixaram – eles sim – de procurar a quem sabem, em sua perfeita consciência, que já não é encontrável, simplesmente porque já não está neste mundo! A nós, legitimamente parece-nos que tais 'senhores' estão mesmo muito mais interessados em lucrar com a desgraça da filha e encher o pecúlio com os chorudos donativos de meia dúzia de apaniguados.

A nossa luta vai continuar, e não calaremos a verdade que continuaremos a perseguir, porque só assim faz sentido tudo por quanto nos temos batido com a verticalidade a que a nossa coluna vertebral obriga.

Em breve daremos notícias.

Luís Arriaga
23 de Fevereiro de 2010

Providência Cautelar dos McCann: Citações dos Advogados de Defesa

As seguintes citações provêem de apontamentos registados in loco no tribunal da 7ª Vara Cível, no Palácio de Justiça em Lisboa, no dia em que as alegações finais foram apresentadas pelos advogados de defesa das quatro entidades visadas neste processo e pela advogada dos McCann. A ordem de publicação das ditas citações segue a ordem em que foram apresentadas em tribunal, primeiro o Dr. António Cabrita pela defesa do Dr. Gonçalo Amaral, depois a Dr.ª Fátima de Oliveira Esteves em representação da Editora Guerra e Paz , depois o Dr. Miguel Coroadinha pelo canal de televisão TVI e finalmente o Dr. Henrique Costa Pinto pela Valentim de Carvalho filmes.

As alegações finais da Dr. Isabel Duarte, a última a apresentar a sua argumentação, foram particularmente difíceis de anotar. De realçar que na arrazoada espalhafatosa e entre as leituras na integra da carta da Kate McCann em 2008 ao segundo coordenador da PJ, Paulo Rebelo e a de uma crónica de opinião de Pedro Mexia, a advogada do casal McCann acusou a audiência, bloggers e média presentes, bem como os advogados de defesa de serem ‘abutres e vampiros’. Acusou ainda um Inspector da PJ de ser ‘mentiroso’, e não se coibiu de tentar ridicularizar o Dr. Gonçalo Amaral. As alegações desta senhora já foram difundidas pela própria em várias entrevistas dadas a múltiplos canais de televisão bem como sob a forma de comunicado de imprensa (ver aqui, aqui, aqui e aqui), não nos parecendo necessário, por isso, voltar a repeti-las.


Dia 14 de Janeiro de 2010

Citações das alegações finais de Dr. António Cabrita, advogado de defesa de Gonçalo Amaral

É pouco saudável a obsessão dos McCanns acerca da filha estar viva, a recusa de admitir que pode estar morta.

A retirada do livro e do DVD corporizam esta obsessão.

O que deve preocupar é a decisão judicial de proibir discutir acerca da situação, comentar ou dar opinião. Em toda a parte toda a gente comenta tudo, não se pode impedir isso. Não se pode proibir a discussão de um processo arquivado.

Este assunto é demasiadamente sério para ser tratado com leviandade. Não se pode proibir como noutros tempos (ref. livros queimados na Universidade de Berlim).

Porquê atacar este livro?

Outros livros se escreveram sobre o caso, por exemplo "A culpa dos McCanns" ou "Maddie 129". Apesar do primeiro ter na capa a palavra "culpa", não foi atacado. Porquê?
Porquê este livro? Porquê o Gonçalo Amaral?

Porquê pedir a apreensão e destruição do livro passado mais de um ano? Precisamente na altura em que se negociava a tradução e publicação deste livro em Inglês.

Talvez porque o que se diz neste livro se aproxime perigosamente do que é a verdade.
Talvez porque Gonçalo Amaral é um investigador reputado, e tem conhecimento de muitas coisas.

António Cabrita lamenta a subserviência dos Portugueses: nem sequer interpretam, mas sim aceitam a interpretação dos outros.

Todo o processo está enfermo de provincialismo, de subserviência atroz.

Basta ler o livro para ver que o que aqui está é a história de uma investigação, ninguém a pode apagar.

O despacho de arquivamento diz, na folha 4647, que "não foi conseguido qualquer elemento de prova para formular qualquer hipótese... nem enunciar... viva ou morta, como parece mais provável"

O livro não diz outra coisa: ‘é provável que...’.

Mas o que ofende os McCann é o despacho de arquivamento, que diz "Tendo em conta depoimentos... contradições... reconstituição... seguindo importantíssimos detalhes... proximidade de Jane Tanner em relação a Gerry Mccann e Jeremy Wilkins quando viu alguém, a carregar acriança... a situação relativa à janela aberta, o movimento das cortinas... requeriam uma reconstituição... o facto de ser muito difícil reunir as condições para entrar no apartamento... o facto de as recusas (ou falta de solidariedade dos amigos) de fazer a reconstituição não foram justificadas... Isso inviabilizou a investigação.”

Os McCann disseram que vigiavam o apartamento de meia em meia hora, mas no dia 1 de Maio as crianças choraram durante mais de uma hora.

Kate deixou os gémeos sozinhos no apartamento para ir alertar os amigos; os gémeos nunca acordaram nem se mexeram no meio de toda a agitação.

A distância e a falta de visibilidade do apartamento a partir do restaurante
Pode-se concluir que se desapareceu, e de facto não foi possível encontrá-la, não foi como contaram.

Há ofensa no livro?
Ou no despacho de arquivamento?

Curiosamente, o despacho foi ocultado no pedido da providência cautelar.

É do entendimento perverso dos McCann que a partir do arquivamento ninguém pode dizer nada que contradiga a tese deles. Não é assim em democracia. Sobretudo quando se contam histórias que se apoiam totalmente nos factos duma investigação.

Tenho vergonha de ser português.

No 1 de Junho 2007, um detective britânico interpretou o testemunho de Gerry McCann sobre a maneira como dormia a filha... como empenhamento em transmitir uma imagem positiva.

António Cabrita refere-se e lê o relatório «extremamente confidencial» de Lee Rainbow da «National Policy Investigation Agency» que recomendou investigar o casal por causa das contradições nas suas deposições : “a família é uma pista que deve ser explorada” e que considera que “se devia investigar não só o rapto como também a morte da criança”.

Para obter da decisão de censura, baseada em pressupostos, houve factos omitidos na providência cautelar. Por isso foi escandalosamente omitido o DVD.

Sempre se fez passar para a imprensa a ideia de que Gonçalo Amaral acusa o casal de matar a filha. Mas o livro não acusa os McCann de ter morto a filha. Alega simulação de rapto sem mencionar por quem, e apenas suspeição de ocultação de cadáver.

O livro é a história de uma investigação, escrito por quem está avalizado para o escrever.

Se os McCann foram constituídos arguidos é que havia suspeitas contra eles.

Gonçalo Amaral tratou o casal com bondade; a polícia britânica foi mais dura com eles.

António Cabrita fala da invasão turística no Algarve, terra de pescadores e faz uma analogia. Todo o turista é tratado de Inglês, mesmo se é Alemão, etc. Conta uma história acerca de um proprietário de iate que pôs a cabeça de fora da vigia e fez um pescador dizer "o que faz às 6 da manhã com um iate ao pescoço”.

A acusação de violação do segredo de justiça (por causa da entrega do manuscrito à editora) reconhece afinal que o que está no livro é o que está no processo.

No dia 21 de Junho de 2008, anunciou-se na imprensa que o caso ia ser arquivado.

O livro foi lançado a 24 de Junho. A partir de Setembro 2007 deixou de haver segredo de justiça com as alterações ao código de processo penal, artigo 86, nº6 .

Não foi a PJ nem Gonçalo Amaral quem convocou os média para divulgar o desaparecimento da criança, foi o casal.

A partir do despacho de arquivamento deixa de haver segredo de justiça.

Então os meios de comunicação podiam reproduzir as actas e o Gonçalo Amaral não?

A respeito dos lucros de Gonçalo Amaral com o livro, é uma argumentação recorrente.

Alega-se que Gonçalo Amaral teve lucros abissais, e que escreveu o livro para saldar as suas dívidas

Alguém anda aqui a trabalhar à borla? O lucro é uma coisa normal, onde é que está o mal?

O que é uma vergonha, é o fundo que é suposto ajudar a encontrar Madeleine.

Os cidadãos que contribuíram para o fundo foram burlados.

Anda-se a cercear as possibilidades económicas de Gonçalo Amaral, para o impossibilitar de se defender.

“Recuso-me a ser subserviente.”

Diz que como cidadão Português sente-se envergonhado.

O casal nunca agradeceu os esforços da PJ e da população da Praia da Luz.

Apenas vieram para fazer a reconstituição deles.

Termina pedindo à Juíza que lhe restitua o orgulho de ser Português.

A liberdade de expressão de Gonçalo Amaral foi coarctada por quem lhe devia agradecer.

Citações de Dr.ª Fátima de Oliveira Esteves, advogada de defesa pela Guerra e Paz, Editores, SA

Acção é tardia, McCann parecem ter esperado para ver se o livro vendia ou não; e se haveria uma versão inglesa.

Os McCann usaram os tribunais portugueses para impedir a divulgação do livro.

Fizeram uma utilização abusiva da decisão do tribunal, junto de entidades francesas, e alemãs (Amazon), e na tentativa de fechar sites (menciona a carta da Carter Ruck ao site pamalam e a versão Inglesa do livro que corre na net).

A providência, inicialmente, foi indeferida por falta de fundamento legal; e continua a não ter qualquer fundamento.

São os pais que são responsáveis pela integridade moral e física de Madeleine, não o são Gonçalo Amaral, a Guerra & Paz, a TVI e a Valentim de Carvalho Filmes.

Tanto interesse têm os pais, que nada comunicaram para o processo quanto aos avistamentos. Foram eles próprios que usaram os média; os media foram abusados e manipulados pelo casal, que funciona unicamente para o aspecto mediático do caso.

Quando não se tem razão, dispara-se em todos os sentidos, referindo-se à advogada dos McCann.

A providência cautelar não tem fundamento, o livro nada acrescenta e nada retira dos factos da investigação.

Outros livros foram publicados e nada fizeram contra esses. A Guerra e Paz publicou o livro ‘A Culpa dos McCann’, só o título poderia ter levantado problemas mas o casal McCann nada fez.

A publicação deste livro enquadra-se na liberdade de imprensa.

O livro de Gonçalo Amaral contém uma opinião com base numa investigação. Existe perseguição em acções judiciais paralelas contra Gonçalo Amaral.

Este é um caso de pura perseguição pessoal; o casal denegriu publicamente o bom nome de Gonçalo Amaral.

Termina pedindo o levantamento da providência cautelar, com todas as consequências daí advenientes.

Citações das alegações finais do advogado de defesa da TVI, Dr. Miguel Coroadinha

O processo continua a existir, continua a chegar informação – mas nenhuma pelo casal, apesar destes dizerem aos média que a sua investigação privada continua a recolher informação.

O casal não informa a PJ de nada, nem pede a reabertura do inquérito. Limita-se a gerir a informação nos média.

A TVI tentou adquirir os direitos de transmissão do documentário da Channel Four, por forma a exibir ambos os lados do caso. Isso não aconteceu porque o casal impediu a transmissão por parte da TVI. O documentário acabou por ser transmitido pela SIC.

As audiências são importantes, mas não são tudo. Obviamente as empresas têm o lucro como objectivo, mas a TVI pretendia lançar alguma luz sobre esta matéria, de forma abrangente.

O comportamento do casal é muito diferente do da TVI. Os requerentes sujeitaram-se, instigaram, beneficiaram e até condicionaram o circo mediático em torno deste caso. E a investigação policial acabou por ser condicionada por esses mesmos média.

Tudo é lançado pelo casal para os média; mas nada é lançado para o processo. Até a hora de almoço foi aproveitada para dar show, e para dar a conhecer mais uma acção contra a TVI. Os requerentes fazem uma gestão mediática planeada, mas não se investiga nada.

Os McCann querem que os média reproduzam apenas aquilo que eles querem que se fale, e não querem que se passe de um determinado limite.

Termina apelando para que os direitos de personalidade dos requerentes não prevaleçam sobre a liberdade de expressão.

Citações das alegações finais do Dr. Henrique Costa Pinto, representante da Valentim de Carvalho Filmes

Os requerentes, estranhamente, estão mais preocupados em impedir a produção de prova.

As contradições e indícios levaram os investigadores a considerar a tese de morte acima da de rapto.

Um despacho de arquivamento não inocenta, isso acontece em sede própria, em tribunal.

O despacho refere a falta de cooperação, e refere o processo, folhas 4638 “os arguidos perderam a possibilidade de provar a sua inocência”.

Não está feita prova neste processo, é só considerações gerais e juízos de valor. Onde é que está a ofensa? Onde é que está uma violação concreta dos direitos de personalidade dos requerentes?

Não há nada. Não há factos de violação concreta no livro ou no vídeo.

Não é possível que o documentário ofenda qualquer direito de personalidade dos McCann.

Nada se aponta em concreto como sendo falso, principalmente no texto da acção principal.

O documentário e o livro estão difundidos a nível mundial. Se alguém divulga a tese de Gonçalo Amaral, são os McCann, através do mediatismo que dão ao caso.

Este é festival mediático é-nos imposto pelos requerentes.

Termina apelando a que a providência cautelar seja levantada.


English translation - McCann's Injunction: Quotes by the Defence Lawyers

"A Mordaça Inglesa": Sessões de apresentação da obra

Calendário de eventos para esta semana, com a presença de Gonçalo Amaral:

23.02.2010, terça-feira – Faro
Local: Biblioteca Municipal de Faro, pelas 18h00

24.02.2010, quarta-feira – Fafe
Local: Biblioteca Municipal de Fafe, pelas 21h00

25.02.2010, quinta-feira – Guarda
Local: Auditório da Guarda, pelas 21h00

26.02.2010, sexta-feira – Coimbra
Local: Clube Parque de Campismo, pelas 20h00

27.02.2010, sábado – Viseu
Local: Palácio do Gelo, pelas 17h00




«Surge da minha indignação perante o peso da censura a estilhaçar os direitos fundamentais do ser humano. Não desejo o papel de vitima mas recuso-me a ser submisso. E não posso silenciar ou deixar cair no esquecimento valores universais que conferem ao Homem a sua verdadeira dimensão. E é por isso que a minha indignação não deve ser solitária. A luta contra a censura é urgente e nasce da vontade de todos.

Mais do que um protesto de um homem amordaçado, pretendo, sobretudo, defender a liberdade de expressão com o direito de formular livre e responsavelmente pareceres, conceitos e convicções. A história de um livro proibida precisa de ser contada. Em nome da liberdade e da responsabilidade.»

Gonçalo Amaral, in 'A Mordaça Inglesa'

Maddie probe bust-up

A diplomatic war is looming between Britain and Portugal over the probe into Madeleine McCann's disappearance.

Portuguese police are fuming after a Home Office official said UK officers were taking "all possible steps" to further the inquiry, the Daily Star Sunday can reveal.

The assurance came in a letter to a member of the public, though police here have always said they only co-ordinate and complete inquiries for Portuguese investigators - who have shelved the case.

Strained

One Portuguese officer told us: "There has been a suspicion for a long while that British police are going behind our backs. We need explanations."

A government source said: "There have been many sensitive issues surrounding the case. Relations have, at times, been strained between the two countries and this will not help."

British inquiries have been handled by police in Leicestershire, the home of Maddie's parents, Kate and Gerry McCann.

A force spokesman said: "Any deployment of officers to Portugal to work on the inquiry from the UK would have to be requested and sanctioned by the Portuguese authorities."



in: Daily Star Sunday, 21.02.2010, paper edition only - courtesy of McCannFiles

McCanns Beg Cameron to help them find Madeleine

pictured above David Cameron, Conservative Party leader in the United Kingdom and the McCanns

By James Murray

KATE and Gerry McCann have asked David Cameron to help find their daughter Madeleine after a private emotional meeting with the Tory leader.

They spent half an hour at his Westminster office explaining their frustration and disappointment with the investigations.

If Mr Cameron wins the election – expected on May 6 – the McCanns hope he would give the case a new priority and order a review of all the evidence.

Mr Cameron, 43, the father of two young children himself, expressed a desire to the couple to do anything in his power to discover what happened to Madeleine, who disappeared from a holiday flat in Praia da Luz on the Algarve on May 3, 2007.

Andy Coulson, the Tory director of communications [pictured left], and Clarence Mitchell, the McCanns’spokesman who hopes to stand as a Conservative in the forthcoming election,were also present.

Last week it was disclosed that Kate and Gerry, 41-year-old doctors from Rothley, Leics, have had a private meeting with Home Secretary Alan Johnson [pictured bellow] to request a review of the evidence.

He has been notably silent on the case, seemingly preferring to sit on the fence rather than use his influence to demand a breakthrough and there are no indications he will order a review.

The McCanns’ lawyer has been given a Portugese police file of new sightings which have not been properly investigated. She is particularly interested in information that Madeleine may have been in Spain and Italy.

Last week a judge in Portugal ruled that a book by a former police chief should continue to be banned because his unproven claim that Madeleine died in the flat is damaging the search.

On Friday Kate McCann was close to tears as she spoke of the “heartbreaking” failure by police to probe new leads.

“There’s a little girl still missing and you can’t just write her off and say ‘Well, we’ve tried and that’s just too bad’,” she said. “It’s not good enough.”

Mr McCann said: “Information which we think is very credible and worthy of further investigation has not been actioned. We’re gutted, it’s absolutely shocking.”

in Daily Express, 21.02.2010

A word of advice for the above mentioned politicians and media-spin doctors, Portugal is a sovereign nation since July 26, 1139 when Afonso Henriques declared Portugal's independence from the Almoravid (Moorish) Kingdom. We have been through a Monarchy, a Constitutional Monarchy (1822), a Republic (1910) and Estado Novo (New State) (1933) dictatorship, still we remained a sovereign nation. Since 1974 [Carnation Revolution] Portugal is a democratic republic and remains sovereign; therefore the exercise of the judicial power by the competent authorities over criminal and legal matters that took place in national territory are under Portuguese jurisdiction.

According to the Portuguese Penal Code

It is applied the Portuguese Law Code, when the crime has been committed in whole or partially, or under any other form of participation, in the national territory. It suffices the execution, preparation, or any other means of participation verified on national territory in order that all the agents : authors or accomplices to be punishable by Portuguese Law, even when, some, have committed their activities abroad.

notes :
Jurisdiction of the courts - Portugal at the European Judicial Network (deprecated but simple)
On Conflicts of Jurisdiction and the Principle of ne bis in idem in Criminal Proceedings at the Justice Ministry
PDF - The International Relations Office of the Portuguese Ministry of Justice on conflicts of Jurisdiction for the EU Comission