“Senhora Arquibadora” - Conversas Imaginárias aos Sábados

2 November 2013 | Posted by  Leave a Comment

Senhora Arquivadora – Olhe, sabe isto é um caso muito complicado, estava arquivado e nós durante 5 anos só tínhamos que carregar no botão play do gravador: ”não há novos elementos de prova, não há novos elementos de prova...bip… ” e ó despois era só deixar a fita andar, agora com aqueles malvados bifes a fazerem publicidade pelo mundo inteiro a uma dúzia de suspeitos e a dizerem que os pais não são suspeitos, a Parte Junta não lhes pode ficar atrás, pois não? Quer dizer, se eles dizem que os pais não suspeitos quem somos nós, aliás, quem é a Parte Junta para dizer que o são?

Homem Sombra - Bom... Mas afinal qual é o problema?

Senhora Arquivadora - Ó pá.. Hum… o problema é que o processo foi arquivado com várias linhas de investigação em aberto, e a única que iliba os pais, a da rapina não tem provas que a sustentem…. E bom, há sempre o perigo daquele casal que procura pelo ursinho do filho debaixo das togas dos magistrados levar o estado ao tribunal das doze estrelinhas…

Homem Sombra – Oh, que raio, um processo a essa escala é coisa que não nos assiste. A Senhora Arquivadora tem que abrir imediatamente o processo, e ordene que só investiguem a linha da rapina, e que arranjem um culpado qualquer, percebeu? O resto varre-se para debaixo do tapete, os portugueses tem memória curta, vão-se lá lembrar das conclusões da investigação… Olhe, por acaso o processo não é público, pois não?

Senhora Arquivadora - [silêncio] … … …

Homem Sombra – Está lá? Estou? Merda , tu queres ver que o SIS cortou outra vez a conversa a meio?

Senhora Arquivadora - Estou, estou. É mais ou menos público, mas parece que os mais interessados em lê-lo e na sua divulgação foram os bifes, por cá ficaram-se pela versão mais condensada daquele inspetor que acusou os bifes de fazer batota. Está nalguns sítios da internet em para-inglês-ver e tal…

Homem Sombra - Ó minha Senhora Arquivadora, não se preocupe com isso, se o trabalho desse inspector for julgado como difamatório, os pais da criança do ursinho rapinado que têm feito um esforço meritório em suprimir informações ao longo de seis anos dão logo cabo desses sítios da internet com os advogados deles. São dois, ou sei lá, mil coelhos de uma cajadada só. Fale lá com o Polícia-mais-polícia-que-eles-todos da Parte Junta e diga-lhe o que se está a passar, e depressinha sim, que ainda tenho que dar uma palavrinha ao Camarão para ver se o gajo não nos mete mais entraves na próxima tranche. [Porra, que lá tenho de ir ao beija-mão!] Clic!

(…)

Moina Quim Tripeiro - Toue? Senhora doutora? Ó, carago, doutora quer me cá parecer que encontrámos um morcão indeal que até foi fazer tijolo.

Senhora Doutora da Naçom – Ó moina Quim, bom trabalho, mas bamos lá mais debagarinho, o morcão foi medir caixotes? E o moina Quim onde é que oubiu isso?

Moina Quim Tripeiro – Olhe doutora, eu fui lá abaixo, e oubi uma senhora da cozinha, que me abiaba um fino ao balcõm, dizer que um mulato que trabalhaba lá um ano antes do ursinho do garoto ter sido rapinado tinha sido despedido por ter fanado 5 oiros. Eu até lhe disse: Bai no Batalha! Mas a moça disse logo não, que ali não habia Batalha nenhuma. Carago, que os mouros são mesmo burros, doutora. E foi mesmo ali, doutora, que se me fez “plim”, e que eu disse de mim para mim mesmo - mulato e cinco oiros = culpado - carago, Quim Tripeiro, este é mesmo o morcão indeal! É ou não é, senhora doutora? De modos que dei corda aos bitorinos e bim-lhe logo contar as nobidades.

Senhora Doutora da Naçom – Pode ser, moina Quim, mas o melhor é dizermos que o telemobél do morcão é que nos alertou para ele, usamos a mesma história dos bifes, e dizemos que o encontrámos numa análise ao tráfego dos telemóbeis, esqueça lá a cozinheira está certo?

Moina Quim Tripeiro – Certo doutora, mas olhe doutora, e donde é que a gente desencantou o número do morcão? É que bi na wikipedia que a Aldeia da Light tem 3 500 alminhas e o número do telemóbel dele não está no processo e parece que lá pela Ouropa não se pode ter dados de tráfego retidos para inbestigação por mais de dois anos e depois ainda há a questão da motibação…

Senhora Doutora da Naçom – Ó moina Quim, deixe lá estar isso sossegadinho, ponha um aloquete nessa conbersa e beinha mas é daí para a inbicta, ande lá homem, tenho aqui o cimbalino a arrefecer.

(…)

Senhora Doutora da Naçom – Estou sim? Ó menina faça-me o faborzinho de me ligar à Senhora Arquibadora.





Esta é uma estória de ficção, uma paródia se quiserem. São fragmentos imaginados de conversas impossíveis, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência.


6 comments »

Anonymous said...

Pois sim...a brincar, a brincar, dizem-se coisas à séria:

"Moina Quim Tripeiro – Certo doutora, mas olhe doutora, e donde é que a gente desencantou o número do morcão? É que bi na wikipedia que a Aldeia da Light tem 3 500 alminhas e o número do telemóbel dele não está no processo e parece que lá pela Ouropa não se pode ter dados de tráfego retidos para inbestigação por mais de dois anos e depois ainda há a questão da motibação…"

Acho que ainda ninguém tinha dado por isto...de onde veio ainformação do nº do tlm? E se é verdade que a lei europeia não permite guardar dados por mais de 2 anos...então temos aqui ilegalidade "da grossa"...

Fernis said...

LOL

Anonymous said...

@1 Precisamente, a PJ do Porto quer-nos fazer crer que já tinham este número de telemóvel, ora se o tinham não consta do processo, nem o nome do falecido Monteiro.
As únicas páginas que não foram publicadas dizem respeito a uma lista e a dados de pedófilos, na sua maioria ingleses residentes em Portugal que a polícia inglesa através de advogados portugueses pediram ao procurador José Magalhães e Meneses para ser mantida em segredo, isso pode ser lido no processo a páginas 4650 a 4653 e páginas 4671 a 4689 http://www.mccannpjfiles.co.uk/PJ/PROCESSO_17a.htm

Ora, por exclusão de partes, o Monteiro não tem registo criminal como pedófilo nem por raptos, nem é inglês, portanto não está na lista de pedófilos suprimida pelo procurador. O nome também não consta no processo de investigação e os únicos dados de tráfego de telecomunicações que tiveram de ter autorização de um juiz, o Pedro Frias se não estou em erro, para ser recolhidos pela PJ e que constam no processo dizem respeito aos 3 arguidos e aos seus amigos.

Mais, provas obtidas através da recolha de dados dos telemóveis privados de cidadãos, os dos tráfego de um telemóvel, só podem ser pedidos às operadoras autorizadas por despacho do juiz de instrução e mediante requerimento do Ministério Público, relativamente apenas a crimes taxativamente indicados se existirem evidências para tal, conforme os artigos 187.º, 188.º, 189.º e 190 .º do CPP . http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?artigo_id=199A0187&nid=199&tabela=leis&pagina=1&ficha=1&nversao=

E que provas existiam contra o falecido Monteiro? O roubo de cinco euros de uma caixa um anos antes do desaparecimento da Maddie? Estar como muitos outros estiveram na Praia da Luz na noite de 3 de Maio de 2007? Por essa ordem de ideias qualquer homem ou mulher que estava na Praia da Luz na noite de 3 de Maio em 2007 é suspeito, incluindo os que lhe eram mais próximos.

E como é que a PJ do Porto tem a certeza que homem carregava o seu próprio telemóvel e que não era outra pessoa qualquer? Os dados de tráfego deste telemóvel em particular, se existem, só indicam os "pings" do telemóvel e não quem é que o levava. E se os dados de tráfego existem, é preciso perguntar como é que existem?

As operadores de acordo com a legislação Europeia referente à retenção de dados de tráfego de telecomunicações para fins de investigação, legislação em existência desde 2002 e alterada pela directiva de 2006, não podem guardar por um período que ultrapasse os seis meses e os dois anos esses dados - "Os Estados-Membros devem assegurar que as categorias de dados referidos no artigo 5.o sejam conservadas por períodos não inferiores a seis meses e não superiores a dois anos, no máximo, a contar da data da comunicação." Importa dizer que a retenção desses dados ou conservação vista a investigação de "matérias tão graves como o crime organizado e o terrorismo". http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CELEX:32006L0024:PT:HTML

Anonymous said...

Essa directiva Europeia transportada para a legislação Portuguesa pela Lei 32/2008, de 17 de Julho http://www.dgpj.mj.pt/sections/leis-da-justica/pdf-ult2/lei-32-2008-de-17-de diz que: «a conservação e a transmissão dos dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado, para fins de investigação, detecção e repressão de crimes graves» e que a conservação e a transmissão dos dados têm por «finalidade exclusiva a investigação, detecção e repressão de crimes graves» e que crimes graves são os «crimes de terrorismo, criminalidade violenta, criminalidade altamente organizada, sequestro, rapto e tomada de reféns, crimes contra a identidade cultural e integridade pessoal, contra a segurança do Estado, falsificação de moeda ou títulos equiparados a moeda e crimes abrangidos por convenção sobre segurança da navegação aérea ou marítima»

E ainda, que a conservação de dados deve ser feita «pelo período de um ano a contar da data da conclusão da comunicação» às autoridades competentes (PJ,PSP,etc) , «mediante despacho fundamentado do juiz».

«Artigo 9.º
Transmissão dos dados
1 - A transmissão dos dados referentes às categorias previstas no artigo 4.º só pode ser autorizada, por despacho fundamentado do juiz de instrução, se houver razões para crer que a diligência é indispensável para a descoberta da verdade ou que a prova seria, de outra forma, impossível ou muito difícil de obter no âmbito da investigação, detecção e repressão de crimes graves.
2 - A autorização prevista no número anterior só pode ser requerida pelo Ministério Público ou pela autoridade de polícia criminal competente.
3 - Só pode ser autorizada a transmissão de dados relativos:
a) Ao suspeito ou arguido;
b) A pessoa que sirva de intermediário, relativamente à qual haja fundadas razões para crer que recebe ou transmite mensagens destinadas ou provenientes de suspeito ou arguido; ou
c) A vítima de crime, mediante o respectivo consentimento, efectivo ou presumido.
4 - A decisão judicial de transmitir os dados deve respeitar os princípios da adequação, necessidade e proporcionalidade, designadamente no que se refere à definição das categorias de dados a transmitir e das autoridades competentes com acesso aos dados e à protecção do segredo profissional, nos termos legalmente previstos.
[…]»

Os dados que se encontrem na posse das autoridades competente bem como aqueles que tenham sido preservados pelos serviços de comunicações electrónicas publicamente disponíveis ou de uma rede pública de telecomunicações deverão ser destruídos no final do período de conservação, excepto aqueles que tenham sido preservados por ordem do juiz:

«Artigo 11.º
Destruição dos dados
1 - O juiz determina, oficiosamente ou a requerimento de qualquer interessado, a destruição dos dados na posse das autoridades competentes, bem como dos dados preservados pelas entidades referidas no n.º 1 do artigo 4.º, logo que os mesmos deixem de ser estritamente necessários para os fins a que se destinam.
2 - Considera-se que os dados deixam de ser estritamente necessários para o fim a que se destinam logo que ocorra uma das seguintes circunstâncias:
a) Arquivamento definitivo do processo penal;
b) Absolvição, transitada em julgado;
c) Condenação, transitada em julgado;
d) Prescrição do procedimento penal;
e) Amnistia.»

Anonymous said...

Posto isto, e como já foi dito acima o senhor Monteiro não se encontra referenciado no processo de investigação da PJ entre os anos de 2007-2008, arquivado em Julho de 2008, tornado público a partir de Agosto de 2008. Sem motivação e evidência não é credível que um juiz determinasse a conservação dos dados do telemóvel do senhor Monteiro em 2007 ou em 2008. A equipe da PJ do Porto, chefiada pela coordenadora Helena Monteiro começou a reanálise em Março de 2012 (http://www.jn.pt/Dossies/dossie.aspx?content_id=2351029&dossier=O%20caso%20Maddie%20McCann&page=-1), ora o prazo para destruição dos dados pelas operadoras já tinha sido ultrapassado nessa altura.

Não é sequer credível que a PJ ou a SY tivessem investigado os dados de tráfego telemóveis dos cerca de 3 500 habitantes da Aldeia da Luz e dos turistas, de número incerto, que ali estavam na noite de 3 de Maio de 2007, e que por esse método tivessem chegado ao telemóvel do senhor Monteiro. Portanto a pergunta mantém-se, como é que chegaram ao telemóvel do falecido Monteiro? Porque o Monteiro? Porque está morto? Porque é Cabo-Verdiano e de origem humildes? Porque já não se pode defender?

guerra said...

Sao perguntas validas sera que ninguem em Portugal vai as fazer publicamente? Nenhum journalista tem coragem?

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